Por dentro dos tributos

Todo mundo sabe que a legislação tributária no Brasil é complexa, tanto para as empresas quanto para os contribuintes. Diariamente, pagamos tributos na conta de água, luz, na emissão do passaporte, e em todos os produtos e serviços consumidos. O Clube do Contador traz algumas curiosidades sobre os tributos, para que você saiba identificar melhor aquilo que sai do seu bolso e de seus clientes.

– De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, atualmente existem 63 tributos brasileiros, que são pagos pelas empresas e contribuintes, sendo 48 deles recolhidos pelo governo federal, 5 pelos governos estaduais e 10 pelos governos municipais.

– O País conta com 34 contribuições, sendo algumas das mais conhecidas a Contribuição Social sobre o Faturamento (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuições aos órgãos de fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc).

– Entre as 17 taxas atualmente em vigor na legislação tributária brasileira, se incluem a taxa de lixo, de emissão de documentos, de combate a incêndio e de Conservação e Limpeza Pública. Há ainda a Taxa do Registro do Comércio, paga às Juntas Comerciais.

– Velhos conhecidos dos contribuintes brasileiros, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fazem parte da lista de 12 impostos existentes no Brasil.

– Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que ocorreu no dia 5 de outubro daquele ano, até 30 de setembro de 2014, foram editadas 320.343 normas tributárias. Desse total, mais de 24 mil estavam em vigor até outubro de 2014.

– Das normas tributárias brasileiras, 30.322 foram instituídas em âmbito federal, 96.664 pelos Estados e 193.357 pelos municípios.

– Em média, o contribuinte está sujeito a 1,29 normas a cada hora. Sem que você perceba, no final de um dia, já terão sido criadas aproximadamente 31 novas legislações que se referem aos tributos.

– A impressão de toda a legislação tributária editada nos últimos 26 anos em folhas de papel A4, utilizando a letra tipo Arial 12, seria suficiente para percorrer 5,8 quilômetros.

Com tantos números para guardar, difícil de esquecer é que a cada norma criada saem 7 gols da Alemanha.

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