Por que o leão é o símbolo do Imposto de Renda? O que é esse imposto? Quando surgiu? Para essas e muitas outras dúvidas, a própria Receita Federal disponibiliza, no próprio programa de declaração, um arquivo chamado “Memória IRPF”, que lista algumas das suas principais curiosidades.
O símbolo surgiu pela primeira vez em uma campanha publicitária da própria Receita Federal, criada no final de 1979. A ação teve as mais diversas reações do público e escolheu o animal por diversos motivos: nobreza, impõe respeito, demonstra força, não ataca sem avisar, justo, leal e por não ser bobo.
A Lei nº 2.919 de 31 de dezembro de 1914, estabeleceu que o imposto sobre vencimentos e ordenados em que o Presidente da República, senadores, deputados e ministros de Estado tinham alíquota mais elevada.
De 100$ até 299$ mensais – 8%;
De 300$ até 999$ mensais – 10%;
De 1:000$ mensais ou mais – 15%
Presidente da República, Senadores, Deputados e Ministros de Estados – 20%;
Vice-Presidente da República – 8%.
A dedução para dependentes é a mais antiga entre as que estão em vigor. Permitida ininterruptamente desde o exercício de 1926, ela permite que o contribuinte opte pelo desconto padrão/simplificado que substituiu, entre outras, a dedução para encargos de família.
Uma lei de 1947 estabeleceu que contribuintes que efetuassem o pagamento integral do imposto no ato da entrega da declaração receberiam um desconto. Ele garantia descontos de 5% se o pagamento fosse efetuado em janeiro, 3% se em fevereiro e de 1 % se em março.
Esse desconto vigorou até o exercício de 1975.
Poucas leis na nossa história foram associadas a pessoas. Foram ao todo duas: Lei nº 7.505 de 2 de julho de 1986 ficou conhecida como Lei Sarney, em referência ao Presidente da República, e a Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 como Lei Rouanet, nome do Secretário de Cultura da Presidência da República, embaixador Sergio Paulo Rouanet.
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