Cobranças, dívidas e boletos a pagar fazem parte da vida de todos nós, e tentar fugir dessas obrigações financeiras pode causar muita dor de cabeça. Mas o que acontece com quem sonega impostos?
O problema é muito comum em vários países e, claro, no Brasil, onde pessoas físicas e jurídicas, com o intuito de driblar a pesada carga tributária, superfaturam serviços médicos, declaram um valor abaixo do compatível com o imóvel adquirido ou simplesmente não informam uma determinada receita.
A sonegação de impostos é caracterizada pela omissão de renda e a prática é mais “comum” do que imaginamos. Tanto é que, mesmo com as contas bancárias bem gordinhas, muitos famosos já tentaram burlar as autoridades e se deram mal.
No Brasil, por exemplo, o ex-jogador de futebol e senador Romário caiu nas garras do Leão em 1997, no auge de sua carreira, por não ter declarado os rendimentos de patrocínio da cervejaria Brahma quando jogava no Flamengo. A falha gerou uma dívida de R$ 1,4 milhão com a Receita Federal do Brasil (RFB), incluindo multas. O baixinho parcelou parte do débito, chegou a quitar R$ 200 mil, mas por atraso no pagamento das mensalidades, foi condenado judicialmente e até hoje tem problemas na justiça por causa deste assunto.
O homem mais poderoso do Brasil e 8º mais rico do mundo, Eike Batista está vendo, há alguns anos, seu império ruir. Em dezembro último, inclusive, o empresário tornou-se alvo de uma cobrança milionária da Receita Federal, que lhe autuou no valor de R$ 172,6 milhões referente a débitos não pagos do Imposto de Renda. Outro que se enrascou com o Leão foi o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, que deixou de pagar os impostos do clube durante sua gestão, sendo enquadrado no artigo 2º da lei contra crimes tributários.
Mas engana-se quem pensa que é só no Brasil que as celebridades sonegam imposto. Wesley Snipes, Nicolas Cage, Val Kilmer e a cantora Jennifer Lopez são exemplos de artistas que já sentiram na pele a voracidade do leão.
De acordo com o presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza, não é só quem comete fraude ou crime de sonegação que pode ter problemas com o fisco: “Pequenos deslizes ou algumas incorreções podem ser suficientes para a Receita reter o contribuinte na malha fina, com o intuito de obter uma análise mais apurada acerca de seus rendimentos. Portanto, é fundamental ficar atento às informações, já que a RFB cruza os dados para conferir se o Imposto de Renda foi preenchido e declarado corretamente, se não há divergência de dados e se o contribuinte está tentando pagar menos imposto do que deve”.
Neste ano, a entrega da declaração do Imposto de Renda pode ser feita até o dia 30 de abril por meio do Receitanet, disponível no site da Receita Federal. Quem tem Certificado Digital pode transmitir o documento online no próprio site da RFB e utilizar a declaração pré-preenchida, na qual as informações são previamente informadas pelo próprio fisco.
Vale ressaltar que para usufruir da declaração pré-preenchida é preciso que o Certificado Digital esteja dentro do prazo de validade. Os clientes da Certisign podem verificar a validade e solicitar a renovação no site www.renoveseucertificado.com.br.
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