Pronunciamentos da Contabilidade: O que é o CPC 01?

Dando continuidade à série “Compreendendo os CPC´s“, na qual o Clube do Contador Certisign analisa cada instrução emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, vamos avaliar o CPC 01, o qual tem diretrizes que orientam a contabilidade sobre a ordenação do que deve ser empregue por uma empresa com a meta de certificar que os ativos em longo prazo, assim como os ativos não circulantes (que até 2008 tinham o nome de “ativos permanentes“), não sejam registrados por um valor superior ao que pode ser recuperado.

O que o CPC 01 representa para a Contabilidade?

Primeiro, vamos falar sobre ativos…

É importante lembrar que os ativos em longo prazo são o conjunto de bens e direitos que irão se realizar em mais de um ano contábil (360 dias contados a partir do último dia do exercício social da data de publicação do balanço). Por exemplo: impostos a recuperar, contratos de mútuo valor com os sócios, empréstimos a sócios ou diretores etc.

Por sua vez, o ativo não circulante é o nome dado à soma dos ativos imobilizados e dos investimentos de longo prazo de um negócio.

Alcance do CPC-01

O principal objetivo do CPC-01, divulgado em de outubro de 2010, é definir os procedimentos técnicos que devem ser adotados para o correto registro contábil dos ativos, de modo a não exceder o valor recuperável por uso ou venda. Sendo assim, se a empresa identificar que o ativo registrado tem um valor não recuperável, ela deve reconhecer a sua desvalorização, constituindo a provisão para perdas.

O CPC-01 é muito importante no que diz respeito à adoção de estratégias de gestão patrimonial, e por isso deve ser pensado como plano de ação na organização do negócio. Tudo porque a empresa que adota as orientações do CPC-01 precisa realizar avaliações habituais do negócio. É aconselhável que essa análise seja realizada anualmente, já que as demonstrações contábeis são apresentadas ano a ano e a elaboração do balanço é uma fase apropriada para averiguação das conjunturas que representem perda de representatividade econômica para o negócio.

Impairment

O CPC-01 também versa a respeito dos procedimentos para o Teste de Impairment (Teste de Recuperabilidade), que se trata do reconhecimento, divulgação, reversão e mensuração dos ativos deste tipo de teste que diz que as companhias precisam avaliar, periodicamente, os ativos que geram resultados antes de contabilizá-los no balanço. Na prática, esse teste tem o objetivo de avaliar informações, permitindo o ajuste no balanço patrimonial, caso haja necessidade.

Também orienta que, se houver perda por impairment (do inglês “prejuízo“), quando a empresa fizer a avaliação anual, há necessidade de se mensurar qual é a perda por desvalorização dos ativos, a fim de se ter uma compreensão mais concisa sobre o real valor deles.

Como é feito o Teste?

Para avaliar e registrar a existência de indicativos de impairment, a empresa deve conjecturar a respeito aos ativos: a ocorrência de redução progressiva e efeitos negativos, constatações do baixo desempenho econômico, redução da vida útil, dispêndio de capital acima do previsto; gastos excessivos e inesperados com manutenção e mudanças de mercado em taxa de juros ou políticas e econômicas que impactem diretamente o mercado ou o segmento de atuação.

Viu só como a desvalorização de um ativo pode estar ligada a vários aspectos? É por isso que os dados devem ser analisados cuidadosamente, visualizando um âmbito geral e examinando o valor do ativo com base em informações concretas.

Concluindo

O CPC-01, que foi emitido para que as empresas não registrem ativos de longo prazo em valores superiores aos que possam ser recuperados pelo uso, diz que se o valor em uso de um ativo de venda for superior ao seu valor contábil líquido, não ocorre perda de impairment. Por outro lado, se o valor líquido de venda em uso for inferior ao valor contábil líquido, o segundo precisa ser ajustado ao valor líquido de venda. Para entender o CPC-01, é importante fazer a leitura completa do documento, que está disponível no site oficial do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

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