Renovação do Certificado Digital OAB

Imagem: Certisign

A cada três anos é preciso renovar o Certificado Digital OAB, pois ele perde totalmente a validade após este tempo. Este é um período comum de renovação dos Certificados Digitais no geral, pois é um intervalo de tempo em que a tecnologia atual dificilmente será substituída por uma nova, preservando a segurança do sistema.

No processo de renovação, é comum que os Advogados tenham muitas dúvidas, então preparamos este artigo para sanar as principais questões dos profissionais sobre este tema.

Renovação do Certificado Digital OAB

1. Como solicitar a renovação?

A solicitação da renovação pode ser feita de forma online no site da ACOAB ou presencialmente em uma das nossas unidades. Ela pode ser:

Renovação Automática

Para solicitar a renovação automática, o seu certificado ainda precisa estar válido. Feito isso, é só utilizar o computador onde o Certificado atual está instalado e fazer o login com o Certificado Digital no site da ACOAB e solicitar a renovação. Após a confirmação de pagamento, um link para realizar a emissão do Certificado será enviado ao e-mail cadastrado.

Renovação presencial

Assim como na emissão do primeiro Certificado, a renovação de certificados com validade de 3 anos e sem biometria cadastrada exige a validação presencial, com a apresentação dos documentos.

Videoconferência

Agora você pode adquirir um Certificado Digital OAB por 12 meses de forma totalmente online, sem precisar sair de casa.

3. É possível alterar os dados cadastrados?

Durante o processo de renovação, o único dado que poder ser alterado é o e-mail. Todos os outros devem permanecer os mesmos, caso contrário, será necessário emitir um novo Certificado Digital OAB.

4. Quanto custa para renovar o Certificado OAB?

O Certificado Digital OAB custa a partir de R$115 reais. A Certisign é a maior Autoridade Certificadora e, além de oferecer o menor preço do mercado, ainda concede a renovação por videoconferência para advogados com biometria cadastrada.

5. Posso armazenar meu certificado na Carteira OAB?

Uma dúvida muito frequente é em relação a possibilidade utilizar a Carteira Profissional do Advogado, o Cartão Criptográfico OAB ou o Token do Certificado Digital atual no processo de renovação, e a resposta é: depende.

Caso o Certificado Digital esteja armazenado no Cartão OAB ou Token e foi emitido antes de 2012, é necessário adquirir uma nova mídia. Caso contrário, não.

De qualquer forma, antes do início do processo de renovação, o sistema da OAB realiza os testes necessários para apurar a compatibilidade da mídia e, caso seja identificado que ela não suporta o novo tamanho do par de chaves, será necessário adquirir novo modelo.

6. Qual sistema operacional devo utilizar?

Antes de mais nada, é recomendável que você verifique os sistemas homologados para utilização do Certificado Digital. No caso da solicitação da renovação, o único que sistema está homologado para realizar este processo é o Windows.

Para usuários de macOS, uma alternativa é plugar o Certificado Digital OAB em um computador com sistema operacional Windows para que seja possível solicitar a renovação. Outra opção é comparecer a um local de atendimento da Certisign e fazer o processo presencialmente.

7. Como testar o Certificado Digital?

É possível testar o seu Certificado Digital por meio do site da Certisign. Para isso, é preciso utilizar um dos seguintes navegadores: Internet Explorer, Google Chrome ou Safari. No teste, é possível verificar as informações do Certificado, além de testar a mídia criptográfica nos casos de Certificados armazenados no Cartão/Token.

8. Preciso de suporte. Como proceder?

Caso precise de ajuda para instalar o seu Certificado Digital OAB ou tenha qualquer outra dúvida em relação à renovação , acesse nossa página de dúvidas e suporte.

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