Restituição Imposto de Renda

Todos os anos, os contribuintes precisam acertar as contas com o Leão. A temporada de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o qual incide sobre a renda e proventos dos brasileiros residentes no país ou no exterior que receberam rendimentos de fontes brasileiras, costuma ocorrer entre março e abril de cada ano. Se por um lado separar toda papelada e ficar atento para não informar equivocadamente ou omitir dados causa estresse, por outro há a possibilidade de todo este cuidado no reporte à Receita gerar algo positivo: a restituição imposto de renda.

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago a mais à Receita Federal, no ano anterior, por isso não são todos os contribuintes que têm direito a ela. Vale dizer que alguns, inclusive, ao invés de receber, têm que pagar a diferença do que ficou faltando à Receita.

Como é feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda?

A restituição é depositada na conta (corrente ou poupança) informada no momento do preenchimento da declaração do IRPF por meio de lotes. A Receita costuma divulgar com antecedência as datas, e, portanto, cabe ao contribuinte consultar a situação de sua declaração para saber se receberá naquele respectivo lote informado ou não.

O valor da restituição não apareceu na minha conta. E agora?

Há duas alternativas. Você pode comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Por meio destes canais é possível agendar o pagamento em qualquer banco.

Como saber se a restituição da declaração foi liberada?

É possível consultar a situação da declaração por meio do Portal e-CAC, da Receita Federal, usando código de acesso ou Certificado Digital – veja aqui o passo a passo para consultar a restituição do Imposto de Renda com Certificado Digital.

Como é calculado o Imposto de Renda

Por que o valor da restituição pode variar, significativamente, de um ano para outro, mesmo sem grandes acréscimos na renda anual? Porque o cálculo do IR envolve diferentes alíquotas, listas de isenções e tabela de deduções que podem variar de um período para o outro, além da quantidade de fontes pagadoras, número de dependentes e total de despesas passíveis de dedução. Para você entender melhor, usamos como base uma tabela publicada no site de Notícias G1, a qual mostra de maneira simplificada o cálculo do IR e da restituição.

Imagem: Certisign

As deduções interferem no cálculo da restituição?

Depende. Se você informar na sua declaração um gasto dedutível ele pode tanto reduzir o imposto a ser pago, como aumentar a sua restituição. Os gastos dedutíveis são os relacionados a:

• Saúde;
• Educação;
• Previdência privada;
• Dependentes e/ou alimentados;
• Contribuição ao INSS – menos empregado doméstico.

Carteira assinada e restituição

Todos os contribuintes com carteira assinada que não apresentarem deduções e tiverem apenas esta renda, não terão saldo a pagar ou a restituir, porque o imposto é recolhido automaticamente pelo empregador.

Como receber a restituição do Imposto de Renda mais rápido?

O primeiro passo é fazer a declaração sem erros e enviar nos primeiros dias da temporada. E, neste sentido, quem tem Certificado Digital e-CPF está à frente, pois pode usufruir da declaração pré-preenchida, na qual é preciso apenas conferir os dados, acrescentando ou corrigindo, se necessário. Isso evita erros, a malha fina e, por consequência, agiliza a entrega da restituição. Contudo, idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais e professores têm prioridade.

Restituição do Imposto de Renda 2021: o que muda?

Este ano, a quantidade de lotes diminuiu, passando de sete para cinco. O primeiro pagamento da restituição está previsto para o dia 29 de maio e o último para 30 de setembro.

Cronograma dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2021

Os pagamentos dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2021 estão programados da seguinte forma:

• 1º lote: 31 de maio  – neste lote são priorizados os idosos, doentes graves, deficientes físicos e mentais e professores.
• 2º lote: 30 de junho  – a partir deste lote começam a receber quem enviou a declaração nos primeiros dias.
• 3º lote: 30 de julho.
• 4º lote: 31 de agosto.
• 5º lote: 30 de setembro.

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