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Brasil emitiu mais de 1 milhão de certificados digitais em 2010
Obrigações fiscais, como a nota fiscal eletrônica, o SPED e a regularização de impostos junto ao Fisco, contribuíram para a emissão de 1,250 milhão de certificados digitais no Brasil, na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil. Crescimento de 384%comparado a 2009. Para se ter uma ideia, o processo da Nota Fiscal eletrônica (e-NF), que teve início em 2008, conta ho...
NF-e passa a ser obrigatória em três situações específicas
Vale lembrar que, até então, salvo alguns casos excepcionais envolvendo o varejo, apenas atacadistas e industriais estavam obrigados a usar a NF-e. Renato Carbonari Ibelli – 9/12/2010 – 21h22 Com a portaria CAT-G 184, de 30 de novembro de 2010 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o varejo passou a ser obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em três situações espec...
Novas demandas chegam para a Certificação Digital nos Cartórios em 2011
Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços. Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e participantes do Programa de Afiliados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) já podem emitir o certificado d...
Fecomércio firma parceria para emissão de certificados digitais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMERCIO-BA – firmou parceria com a Certisign, empresa com foco exclusivo em certificação digital no país, tornando-se Autoridade de Registro para emissão de certificados digitais. Para celebrar a parceria, a FECOMERCIO-BA vai realizar um coquetel de lançamento oficial da entidade como Autoridade de Registro para emissão de...
Número de advogados registrados triplica
A Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) emitiu, até o fim de novembro, cerca 30 mil certificados digitais necessários para o peticionamento eletrônico pelos advogados perante os tribunais. Até o mês de janeiro deste ano, haviam sido emitidos 11.900 certificados, o que mostra que, ao longo de 2010, quase triplicou o número de advogados portadores de certificação digital. No ano passado, 10% de todo...
Emissão da NF-e em alguns Estados ficou para abril de 2011
Última etapa do calendário de adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o mês de dezembro incluiu na obrigatoriedade de emissão as operações realizadas com os órgãos públicos. Significa que as transações efetuadas com a administração pública direta e indireta devem ser feitas com a NF-e. A regra entrou em vigor na quarta-feira, 1º, mas não será cumprida por todos os Estados. Isso porque o Protocolo...
ACSP vai emitir certificados digitais a partir de janeiro
Empresas, prestadores de serviços e pessoas que emitem nota fiscal precisarão dos certificados para garantir a autenticidade dos documentos eletrônicos A Associação Comercial de São Paulo tornou-se “Autoridade de Registro” e poderá emitir certificados digitais para prestadoras de serviços, empresas ou pessoas que emitem nota fiscal. A partir de janeiro, será necessário o certificado d...
TJSP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
“O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou nesta terça-feira (30/11) a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) na Universidade Nove de Julho (Uninove). Nesta UAAJ, será adotado o inédito sistema de processos eletrônicos, onde não há utilização de papéis. Além disso, é a única Unidade voltada apenas para a resolução de conflitos por meio da conciliação. Na abertura da so...
Adiada a obrigatoriedade do uso da NF-e para diversas atividades
Por intermédio do Protocolo ICMS 191, de 30-11-2010, publicado no DO-U de 1-12-2010, foi prorrogado, para 1-7-2011, o início da obrigatoriedade da utilização da NF-e para os contribuintes com atividades econômicas relacionadas à impressão e venda de livros, jornais e periódicos e de correio nacional, inclusive em relação à obrigatoriedade de emissão em função do destino da mercadoria. Os Protocolo...
SP conclui implantação da Nota Fiscal Eletrônica
A inclusão de 16.859 empresas dos setores industrial e de comércio atacadista nesta quarta-feira (1) encerra o processo de implantação da estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo. Com esses estabelecimentos, 282 mil empresas estão credenciadas pela Secretaria da Fazenda utilizar a NF-e, que passa a ser compulsória. Nesta etapa final de implantação, a emissão ...
Atenção, mineiros: faltam dois dias para emitir NF-e para o Poder Público.
A obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já é um fato recorrente para grande parte dos contribuintes mineiros. Mesmo assim a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) está alertando as empresas já que, a partir do dia 1º de dezembro, todas as vendas a órgãos públicos, vendas interestaduais e operações com comércio exterior deverão estar acobertadas por NF-e. Assim, a partir dessa ...