Sped: o divisor de águas da Contabilidade

O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped contempla informações de tributos de todas as atividades geradoras de investimento operacional e receitas relacionadas à atividade mercantil. Portanto, essa massa de dados requer do profissional contábil uma postura de prevenção em relação às principais informações exigidas pelos órgãos arrecadatórios das três esferas, uma vez que esses podem utilizar as informações contábeis como formas de provar crimes.

Sped um grande banco de dados

Como diria o naturalista britânico Charles Robert Darwin (1809-1882), “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Neste sentido, o Contador, frente ao universo Sped, que é um grande banco de dados com informações de pessoas físicas e jurídicas, tem de mudar o seu comportamento em relação a vários quesitos, uma vez que muitos empresários querem travar uma briga de gato e rato para esconder dinheiro do fisco. A cada dia, isso se torna cada vez mais impossível. Vejamos o Sisbacen, por exemplo, onde estão centralizadas todas as informações de todos os clientes com instituições financeiras. Por qualquer suspeita de lavagem de dinheiro o juiz pode mandar bloquear as contas bancárias.

Três formas de se provar a origem licita de dinheiro

Mercancia

Na mercancia, também conhecida por negociação ou mercado, o Sped tem investindo – e muito – no controle das empresas de todos os portes e segmentos. Quer um exemplo? A Escrituração Contábil Digital – ECD e a Escrituração Contábil Fiscal – ECF são formas de controlar toda a Contabilidade da pessoa jurídica. E o que dizer do Bloco K, que registra toda a produção e estoque das indústrias?

labor

No que diz respeito ao labor, a folha de pagamento digital – eSocial e a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída acabarão com a festa de funcionário sem carteira de trabalho assinada, férias vencidas e não pagas, ausência de informações sobre acidentes de trabalho…

patrimônio

No que diz respeito ao aspecto patrimonial, o governo vem investindo para que não haja incoerências, como o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter, criado em maio de 2016, e que consiste em um grande banco de dados de todas as propriedades registradas em cartórios. Cada vez mais, o cerco está sendo fechado para quem tenta burlá-lo. Prova disso é a e-Financeira, que permite, desde 2015, que as contas de clientes pessoas físicas e jurídicas sejam monitoradas, a Escrituração Contábil Digital – ECD e a Escrituração Contábil Fiscal – ECF.

Diante desta realidade, é aconselhável aos Contadores conhecerem as leis, seus objetivos, os pontos principais, até onde o fisco quer chegar, o que exige muito do capital intelectual dos profissionais, que devem estar cada vez mais preparados para atender às novas exigências: uma postura preventiva resultará em uma gestão eficiente, tanto para o empresário quanto para o profissional da Contabilidade, evitando, assim, autuações e outras surpresas desagradáveis.

O assunto foi tema da palestra “Malhas Fiscais: O Fisco em Ritmo de Lava Jato”, durante o Congresso Online Brasileiro de Contabilidade – Conbcon 2017, no dia 21 de junho, a qual foi ministrada pelo professor Edgar Madruga, coordenador de MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós-Graduação – Ipog.

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