advogados
Saiba como utilizar o sistema de protocolização de documentos do TRT2
Implantado no TRT-2 no ano de 2006, o Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos, mais conhecido como Sisdoc, permite a prática de atos processuais por meio eletrônico para processos em trâmite perante a 1ª instância. Com o sistema, os advogados podem protocolizar, via internet, suas ações e petições na Justiça do Trabalho da 2ª Região. O Sisdoc admite o envio de apenas um arqui...
OAB-PR faz pequisa sobre o processo eletrônico
O processo eletrônico na Justiça do Trabalho, Federal e Estadual do Paraná tem preocupado os advogados da seccional pela rapidez na sua implementação. A Ouvidoria da OAB-Paraná abriu um espaço no site da instituição para os advogados avaliarem a mudança. A pesquisa estará disponível no site da OAB-PR até 28 de fevereiro e as respostas serão apresentadas aos tribunais e ao Conselho Federal da OAB. ...
TRT prepara usuários para o processo eletrônico
Dois encontros estão programados para esta semana, na OAB e na Escola Judicial Curitiba, 13 de janeiro de 2011 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná retomou nesta semana as atividades de treinamento para a implantação do processo eletrônico em suas unidades judiciárias. Além de encontros na Escola Judicial do órgão e na Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, alguns manuais fora...
Brasil emitiu mais de 1 milhão de certificados digitais em 2010
Obrigações fiscais, como a nota fiscal eletrônica, o SPED e a regularização de impostos junto ao Fisco, contribuíram para a emissão de 1,250 milhão de certificados digitais no Brasil, na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil. Crescimento de 384%comparado a 2009. Para se ter uma ideia, o processo da Nota Fiscal eletrônica (e-NF), que teve início em 2008, conta ho...
Número de advogados registrados triplica
A Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) emitiu, até o fim de novembro, cerca 30 mil certificados digitais necessários para o peticionamento eletrônico pelos advogados perante os tribunais. Até o mês de janeiro deste ano, haviam sido emitidos 11.900 certificados, o que mostra que, ao longo de 2010, quase triplicou o número de advogados portadores de certificação digital. No ano passado, 10% de todo...
OAB São Paulo inaugura marco inicial da inclusão digital do advogado
O presidente OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lançou no dia 23 de novembro (terça-feira), na Escola Superior de Advocacia – ESA (Largo da Pólvora, 141, sobreloja), o Marco Inicial do Programa de Capacitação Digital do Advogado, quando terá início o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico. “Dessa forma, estaremos cumprindo um compromisso de campanha e dando início à capacitação digital dos...
Tribunal de Justiça: Direito Privado tem primeiros julgamentos com certificado digital
Os advogados do STJ já usam, e do primeiro gral da Justiça Federal de São Paulo também. Agora é a vez do Tribunal de Justiça de Sao Pauli conhecer as vantagens do Certificado Digital. O TJSP começa a sua primeira sessão de julgamentos na 3ª Câmara de Direito Privado. Acompanhe a notícia na íntegra do Conjur: *** A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carim...
CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação – dispositivo que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica – tem se tornado cada vez mais importante no dia a dia dos juízes, mas 40% deles ainda não estão certificados. “A entrega de certificados digitais é mais um passo do Conselho, auxiliando os ...
Notícia para os advogados
Seguindo a tendência já em funcionamento nas Cortes Superiores da Justiça em Brasília, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deixará de trabalhar com o recebimento de petições no papel. A partir de outubro, o peticionamento nas varas digitais do Estado somente será feito pelo meio eletrônico. Hoje, o advogado leva a petição ao cartório para ser escaneado, no caso do feito tramitar numa vara ...
Dica para advogados – Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ
Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário ...
A era tecnológica do Direito
O artigo “A era tecnológica do Direito” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins, Ercílio Bezerra. “No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de ...
Advogado terá que ter certificação digital a partir de segunda
Dos 300 mil advogados paulistas, somente 6% (18 mil) têm a certificação eletrônica, que será exigida a partir de segunda-feira (2) para pedidos de habeas corpus e mandados de segurança encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A mesma determinação vale para os recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para ter acesso aos sites, os advogados devem ter a certificação eletrô...