Certificação digital
A sinergia Entre Contabilistas e Empresas
A Seção 2 do CPC PME impõe aos contabilistas e às empresas dez características qualitativas: compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integridade, comparabilidade, tempestividade e equilíbrio entre custo e benefício, sejam obrigatoriamente observadas para a elaboração de precisas e úteis Demonstrações Contábeis. Ary Silveira Buen...
Uso da NF-e pelo produtor rural pessoa física ainda não tem data definida
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos produtores rurais pessoas físicas do Mato Grosso ainda não tem data definida, informa a Secretaria de Fazenda. O uso da NF-e para documentar as operações com mercadorias e prestação de serviços tributadas pelo ICMS será exigida em uma das duas situações: a- A Receita Federal colocar à disposição o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa...
Review – 13 dicas sobre NFe
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) surgiu em 2005 para descomplicar a relação entre Fisco e contribuintes. Com as mudanças tecnológicas, essa simplificação torna-se difícil de alcançar, pois gera dúvidas tanto para quem envia, quanto para quem recebe. Com o Protocolo 42, que obriga diversos setores a aderirem ao certificado digital, ficou ainda mais importante entender a NFe o melhor possível. Confi...
Prazo para Nota Fiscal Eletrônica 2.0 acaba em 1º de abril
Contribuintes devem atualizar software emissor até 31 de março. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) faz parte de um projeto do Governo Federal cujo objetivo é combater a sonegação. E está surtindo efeito: em janeiro de 2011, o governo arrecadou mais de R$ 91 bilhões em impostos e contribuições, valor recorde, alta de 15,34% em relação ao mesmo período do ano passado. A partir de 1º de abril...
Review – FAQ IN 969 – Procuração Digital e Receita Federal
Francelina nos enviou uma pergunta que pode ser a dúvida de muitos. P: Gostaria de saber em quantos dias a Receita Federal libera a Procuração Digital depois que se dá entrada na Receita. Também gostaria de saber quando termina a validade da procuração. O que eu devo fazer pra renovar a procuração dos meus clientes? R: A emissão ou validação da procuração é automática pelo site da Receita Federal,...
Começa peticionamento eletrônico nas varas digitais de MS
Está em funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 14 de março, o peticionamento nas varas digitais do Judiciário de Mato Grosso do Sul, que passou a ser exclusivamente eletrônico. Com isso, todas as petições iniciais e também as intermediárias são agora encaminhadas pela internet. Embora ainda não fosse obrigatória, neste ano já foram protocoladas mais de 7.000 petições eletronicamente: 1.50...
O ano da modernização: o que previmos em 2010.
Olá! Como dissemos anteriormente, 2010 vai ser um ano de mudanças para você que é contador, empresário ou profissional do Direito. Isso graças a três novidades da Receita Federal: – Com a IN 969, empresas de lucro presumido deverão emitir seus documentos e notas via certificado digital. – Com a IN 974, as emissões da DCTF passarão a ser mensais, e também realizadas por certificado digi...
Review – Número de advogados registrados triplica
A Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) emitiu, até o fim de novembro, cerca 30 mil certificados digitais necessários para o peticionamento eletrônico pelos advogados perante os tribunais. Até o mês de janeiro deste ano, haviam sido emitidos 11.900 certificados, o que mostra que, ao longo de 2010, quase triplicou o número de advogados portadores de certificação digital. No ano passado, 10% de todo...
OAB-PR faz pequisa sobre o processo eletrônico
O processo eletrônico na Justiça do Trabalho, Federal e Estadual do Paraná tem preocupado os advogados da seccional pela rapidez na sua implementação. A Ouvidoria da OAB-Paraná abriu um espaço no site da instituição para os advogados avaliarem a mudança. A pesquisa estará disponível no site da OAB-PR até 28 de fevereiro e as respostas serão apresentadas aos tribunais e ao Conselho Federal da OAB. ...
FAQ Especial DIMOB Última Parte
Confira a última parte do nosso FAQ especial DIMOB com às principais perguntas e respostas. 21. Incorporadora que faz suas vendas através de corretores pessoas físicas autônomos deve apresentar a Dimob? Sim, conforme determina o inciso I do art 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006. 22. Empresa que faz loteamentos populares é obrigada a declarar um por um os comprador...
FAQ Especial DIMOB Parte 2
Confira a parte 2 do nosso FAQ com às principais perguntas e respostas sobre DIMOB. 11. Empresa cuja atividade principal é a construção, a administração, a locação ou a alienação do patrimônio próprio, de seus sócios ou condôminos está obrigada a apresentar a Dimob? Sim, conforme determina o inciso IV do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006. 12. Uma empresa cuja...