Certificação digital
NF-e passa a ser obrigatória em três situações específicas
Vale lembrar que, até então, salvo alguns casos excepcionais envolvendo o varejo, apenas atacadistas e industriais estavam obrigados a usar a NF-e. Renato Carbonari Ibelli – 9/12/2010 – 21h22 Com a portaria CAT-G 184, de 30 de novembro de 2010 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o varejo passou a ser obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em três situações espec...
Novas demandas chegam para a Certificação Digital nos Cartórios em 2011
Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços. Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e participantes do Programa de Afiliados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) já podem emitir o certificado d...
Fecomércio firma parceria para emissão de certificados digitais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMERCIO-BA – firmou parceria com a Certisign, empresa com foco exclusivo em certificação digital no país, tornando-se Autoridade de Registro para emissão de certificados digitais. Para celebrar a parceria, a FECOMERCIO-BA vai realizar um coquetel de lançamento oficial da entidade como Autoridade de Registro para emissão de...
Número de advogados registrados triplica
A Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) emitiu, até o fim de novembro, cerca 30 mil certificados digitais necessários para o peticionamento eletrônico pelos advogados perante os tribunais. Até o mês de janeiro deste ano, haviam sido emitidos 11.900 certificados, o que mostra que, ao longo de 2010, quase triplicou o número de advogados portadores de certificação digital. No ano passado, 10% de todo...
ACSP vai emitir certificados digitais a partir de janeiro
Empresas, prestadores de serviços e pessoas que emitem nota fiscal precisarão dos certificados para garantir a autenticidade dos documentos eletrônicos A Associação Comercial de São Paulo tornou-se “Autoridade de Registro” e poderá emitir certificados digitais para prestadoras de serviços, empresas ou pessoas que emitem nota fiscal. A partir de janeiro, será necessário o certificado d...
SP conclui implantação da Nota Fiscal Eletrônica
A inclusão de 16.859 empresas dos setores industrial e de comércio atacadista nesta quarta-feira (1) encerra o processo de implantação da estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo. Com esses estabelecimentos, 282 mil empresas estão credenciadas pela Secretaria da Fazenda utilizar a NF-e, que passa a ser compulsória. Nesta etapa final de implantação, a emissão ...
OAB São Paulo inaugura marco inicial da inclusão digital do advogado
O presidente OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lançou no dia 23 de novembro (terça-feira), na Escola Superior de Advocacia – ESA (Largo da Pólvora, 141, sobreloja), o Marco Inicial do Programa de Capacitação Digital do Advogado, quando terá início o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico. “Dessa forma, estaremos cumprindo um compromisso de campanha e dando início à capacitação digital dos...
Simpósio de Gestão Pública e TI – PE
O tema central do evento será “TIC revolucionando as políticas públicas”. Pretende-se abordar questões relacionadas ao uso da TIC – Interatividade, Serviços e Uso Estratégico da TI, e proporcionar uma visão sobre como a TIC poderá contribuir e convergir na aplicação das políticas públicas. O Simpósio contará com a participação de palestrantes renomados que concentram informações sobre ...
Parceria entre TJSP, SSP e SAP extingue a comunicação em papel
O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou, em 9/11, o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária para implementar Sistema de Integração de Informações de Segurança e Justiça, que permitirá a comunicação via internet, agilizando o cumprimento de ordens judiciais. O objetivo é integrar as informações referentes a mandados de prisã...
Certificado Digital – ACISC possui posto de atendimento
A partir do dia 1º de dezembro, novo grupo de empresas deverá emitir nota fiscal eletrônica com certificado digital, sob pena de multa para os que não cumprirem. A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) informa aos empresários de São Carlos e região que disponibiliza um posto de atendimento para emissões de certificados digitais, cujo objetivo é garantir segurança em mensagens e t...
Tribunal de Justiça: Direito Privado tem primeiros julgamentos com certificado digital
Os advogados do STJ já usam, e do primeiro gral da Justiça Federal de São Paulo também. Agora é a vez do Tribunal de Justiça de Sao Pauli conhecer as vantagens do Certificado Digital. O TJSP começa a sua primeira sessão de julgamentos na 3ª Câmara de Direito Privado. Acompanhe a notícia na íntegra do Conjur: *** A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carim...
FAQ Certisign – Como renovar o Certificado Digital?
Há pouco tempo, a Maria Luisa nos enviou a seguinte dúvida sobre a revogação do seu Certificado Digital: Senhores, por favor, me informem se para efetuar a revogação ou atualização do certificado digital, é necessária a presença do responsável junto à Receita, ou se posso enviar uma pessoa com procuração para esse fim. Pergunto, pois poderá ocorrer imprevisto e na ausência do responsável, a empres...