Certificação digital
Especial NFe – Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos
A partir do dia 1º de abril cerca de 92 mil estabelecimentos de São Paulo serão obrigados a emitir a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em substituição à nota fiscal em papel modelo 1. Nesta fase, as empresas que estiverem enquadradas em 239 CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) serão credenciadas automaticamente no ambiente de produção da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e...
Especial NFe – baixe o PDF com prazos da obrigatoriedade
A Certisign acaba de disponibilizar em sua página, em pdf, a lista com prazos da obrigatoriedade do Protocolo ICMS nº42. Como quem acompanha o blog já sabe, esta é a instrução que, durante todo o ano de 2010, vai modernizar inúmeros setores do comércio brasileiro ao estabelecer o fim da nota fiscal em papel. Um desses setores pode ser o seu! A partir do protocolo, só será possível transmitir notas...
Especial NFe – Conheça melhor o Protocolo ICMS n.º 42/09
Nota Fiscal Eletrônica – Protocolo ICMS n.º 42/09 – Ampliação da obrigatoriedade de emissão – Divulgação de Esclarecimento pela Coordenação Técnica do Projeto Em decorrência do grande número de questionamentos referentes a ampliação da obrigatoriedade de emissão da NF-e, a partir da publicação do Protocolo ICMS 42/2009, a coordenação técnica do projeto, esclarece: O Protocolo ICMS 42/09 objetiva e...
Especial NFe – Nota Fiscal pode reduzir custos nas empresas
A emissão de Notas Fiscais eletrônicas – NFe – será obrigatória até o final de 2010 para as empresas que pagam ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A medida, que em um primeiro momento não foi vista com muito bons olhos por alguns empresários, por conta da necessidade de adequação, pode acabar ajudando a reduzir custos e otimizar o trabalho no dia a dia. De ...
Especial NFe – obrigatória para novo grupo de empresas a partir de abril
A partir de 1º de abril um novo grupo de empresas de diversos setores terá que emitir NF-e, em substituição ao formulário em papel, conforme determina o Protocolo ICMS42/2009. Os contribuintes listados são os que se enquadram nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Em abril entra em vigor, também, o novo Manual de Integração do Contribuinte da NF-e, versão 4.01, apro...
FAQ – Como fica a Dacon em 2010?
Relativamente à DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – a Marcia está um pouco confusa com as diversas mudanças, e nos enviou a seguinte pergunta: Não entreguei a Dacon janeiro/2010. Tanta noticia não é obrigatório mais, entrega com certificado na última hora sem certificado que eu acabei me confundindo e deixei de entregar pelo menos 07 empresas que dá um total d...
DCTF relativa a janeiro deve ser entregue até sexta-feira, 19
Notícia urgente para aqueles que tiveram dúvidas e complicações com a IN 974, ou deixaram para se regularizar muito tarde: amanhã (dia 19) é a data final para entregar DCTF relativos a janeiro de 2010, e Imposto de Renda retido na fonte. Confira a seguir: *** A próxima sexta-feira, 19, será uma data que os contribuintes não podem perder de vista. Isso porque será a data final para o cumprimento d...
Especial NFe – Nota fiscal eletrônica torna processo mais rápido
A forma de emissão de notas fiscais dos modelos 1 ou 1A mudou para acompanhar a evolução da tecnologia. Todas as empresas que operam com volumes consideráveis de mercadorias, como indústrias e distribuidoras ou atacadistas, estão obrigadas a adotar a nota fiscal eletrônica (NF-e). Apesar de ter entrado em vigor no ano passado, a NF-e ainda traz muitas dúvidas. Para o emissor não muda muita coisa, ...
FAQ – Onde está escrito que isentas e imunes precisam declarar?
Ricardo Alberto e Marcio tiveram dúvidas quanto às normas que dispõem da obrigatoriedade de certificado digital para empresas isentas e imunes. As perguntas e observações foram as seguintes: Ricardo Alberto: “A IN 969/2009 é bastante clara quando diz que somente as empresas tributadas no lucro real, presumido ou arbitrado devem entregar declarações com certificado digital. Gostaria de saber qual o...
ACE-Guarulhos e Certisign firmam parceria
A ‘Era Paperless’ chegou à ACE-Guarulhos, já que a entidade assinou ontem, na inauguração da nova sede distrital, o termo de parceria com a empresa Certisign, o que permitirá o acesso ao serviço de Certificação Digital. O benefício chega para ampliar o acesso dos empreendedores guarulhenses à tecnologia, pois, em Instrução Normativa da Receita Federal, cerca de 1,4 milhão de empresas tributadas co...
Preço da certificação digital deve ser visto de maneira relativa, diz vice-presidente da Certisign
Com a IN 969, o Protocolo 42 relativo à NF-e e outras obrigações acessórias, o preço pago pela emissão de certificados digitais tem sido motivo de discussão entre empresários brasileiros. Obrigatório a partir do mês de abril, os certificados são emitidos mediante pagamento de taxa referente a cada tipo de serviço. Para Julio Cosentino, vice-presidente de Relações Institucionais da Certisign, o cus...
FAQ IN 969 – As equiparadas, as imunes e as isentas.
Em nossos comentários, Fernando Antônio da Cruz colocou sua dúvida em relação à obrigatoriedade de empresas equiparadas, imunes e isentas declararem a DCTF -conforme as IN 969 (então corrigida pela IN 995) e IN 974. A pergunta foi a seguinte: No caso de uma ONG, que esta cadastrada na condição de Imunes e isentas, deverá entregar a DCTF, mensalmente, e também obter a certificação digital, se sim a...