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Especial NFe – Conheça melhor o Protocolo ICMS n.º 42/09
Nota Fiscal Eletrônica – Protocolo ICMS n.º 42/09 – Ampliação da obrigatoriedade de emissão – Divulgação de Esclarecimento pela Coordenação Técnica do Projeto Em decorrência do grande número de questionamentos referentes a ampliação da obrigatoriedade de emissão da NF-e, a partir da publicação do Protocolo ICMS 42/2009, a coordenação técnica do projeto, esclarece: O Protocolo ICMS 42/09 objetiva e...
Especial NFe – Nota Fiscal pode reduzir custos nas empresas
A emissão de Notas Fiscais eletrônicas – NFe – será obrigatória até o final de 2010 para as empresas que pagam ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A medida, que em um primeiro momento não foi vista com muito bons olhos por alguns empresários, por conta da necessidade de adequação, pode acabar ajudando a reduzir custos e otimizar o trabalho no dia a dia. De ...
Especial NFe – obrigatória para novo grupo de empresas a partir de abril
A partir de 1º de abril um novo grupo de empresas de diversos setores terá que emitir NF-e, em substituição ao formulário em papel, conforme determina o Protocolo ICMS42/2009. Os contribuintes listados são os que se enquadram nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Em abril entra em vigor, também, o novo Manual de Integração do Contribuinte da NF-e, versão 4.01, apro...
FAQ – Como fica a Dacon em 2010?
Relativamente à DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – a Marcia está um pouco confusa com as diversas mudanças, e nos enviou a seguinte pergunta: Não entreguei a Dacon janeiro/2010. Tanta noticia não é obrigatório mais, entrega com certificado na última hora sem certificado que eu acabei me confundindo e deixei de entregar pelo menos 07 empresas que dá um total d...
DCTF relativa a janeiro deve ser entregue até sexta-feira, 19
Notícia urgente para aqueles que tiveram dúvidas e complicações com a IN 974, ou deixaram para se regularizar muito tarde: amanhã (dia 19) é a data final para entregar DCTF relativos a janeiro de 2010, e Imposto de Renda retido na fonte. Confira a seguir: *** A próxima sexta-feira, 19, será uma data que os contribuintes não podem perder de vista. Isso porque será a data final para o cumprimento d...
Especial NFe – Nota fiscal eletrônica torna processo mais rápido
A forma de emissão de notas fiscais dos modelos 1 ou 1A mudou para acompanhar a evolução da tecnologia. Todas as empresas que operam com volumes consideráveis de mercadorias, como indústrias e distribuidoras ou atacadistas, estão obrigadas a adotar a nota fiscal eletrônica (NF-e). Apesar de ter entrado em vigor no ano passado, a NF-e ainda traz muitas dúvidas. Para o emissor não muda muita coisa, ...
FAQ – Onde está escrito que isentas e imunes precisam declarar?
Ricardo Alberto e Marcio tiveram dúvidas quanto às normas que dispõem da obrigatoriedade de certificado digital para empresas isentas e imunes. As perguntas e observações foram as seguintes: Ricardo Alberto: “A IN 969/2009 é bastante clara quando diz que somente as empresas tributadas no lucro real, presumido ou arbitrado devem entregar declarações com certificado digital. Gostaria de saber qual o...
ACE-Guarulhos e Certisign firmam parceria
A ‘Era Paperless’ chegou à ACE-Guarulhos, já que a entidade assinou ontem, na inauguração da nova sede distrital, o termo de parceria com a empresa Certisign, o que permitirá o acesso ao serviço de Certificação Digital. O benefício chega para ampliar o acesso dos empreendedores guarulhenses à tecnologia, pois, em Instrução Normativa da Receita Federal, cerca de 1,4 milhão de empresas tributadas co...
Preço da certificação digital deve ser visto de maneira relativa, diz vice-presidente da Certisign
Com a IN 969, o Protocolo 42 relativo à NF-e e outras obrigações acessórias, o preço pago pela emissão de certificados digitais tem sido motivo de discussão entre empresários brasileiros. Obrigatório a partir do mês de abril, os certificados são emitidos mediante pagamento de taxa referente a cada tipo de serviço. Para Julio Cosentino, vice-presidente de Relações Institucionais da Certisign, o cus...
FAQ IN 969 – As equiparadas, as imunes e as isentas.
Em nossos comentários, Fernando Antônio da Cruz colocou sua dúvida em relação à obrigatoriedade de empresas equiparadas, imunes e isentas declararem a DCTF -conforme as IN 969 (então corrigida pela IN 995) e IN 974. A pergunta foi a seguinte: No caso de uma ONG, que esta cadastrada na condição de Imunes e isentas, deverá entregar a DCTF, mensalmente, e também obter a certificação digital, se sim a...
Palestra: Desmistificando a Certificação Digital.
No dia 10 de março, você, da área contábil, terá uma oportunidade única de conhecer melhor a Certificação Digital, fazer suas perguntas e receber respostas ao vivo. Nela, estarão Julio Cosentino – vice-presidente de relações intitucionais da Certisign – e outros grandes palestrantes. Compareça! Público: todos os associados ACSP – 30 mil empresas convidadas Local: Associação Comer...
FAQ IN 974 – Não entreguei a DCTF em janeiro
O Clérison, nosso leitor, disse ter tido problemas com a entrega da DCTF em janeiro. Como informa a equipe de Serviço de Atendimento ao Consumidor da Certisign, se o contribuinte é de lucro presumido, não precisa se preocupar até final de março. Confira a pergunta: Já saiu a IN 996, que dispensa empresas de lucro presumido ter o certificado digital até março de 2010, mas não consegui enviar a de j...