contabilidade
FAQ – Isentas e imunes precisam declarar?
Recentemente, José Menezes e vários outros leitores nos fizeram uma das perguntas mais polêmicas quanto à Certificação Digital: ” Sou contabilista e preciso de uma informação de Vsas.: as DCTF semestrais mesmo do ano de 2009 estão extintas, ou serão obrigatórias as entregas pelo CERTFICADO DIGITAL? E qual certificado usarei para escolas estaduais, e para entidades sem fins lucrativos, igrej...
Certificação digital garante segurança para cidadãos e instituições
Desde o início do mês, de acordo com a Instrução Normativa IN 969 da Receita Federal, as empresas são obrigadas a usar a tecnologia da Certificação Digital para declarações e demonstrativos de lucros. A certificação digital serve para atestar a identidade de uma pessoa ou empresa na internet. Trata-se da assinatura eletrônica, que substitui o registro no papel. A certificação digital é feita atrav...
Como adquirir um Certificado Digital?
Para muitas pessoas, 2010 vai ser o ano em que, pela primeira vez, vão entrar em contato com a tecnologia do certificado digital. Naturalmente, há muitas dúvidas sobre como utilizá-lo e, antes disso, sobre como adquiri-lo. Esta última dúvida chegou ao nosso formspring. Aprenda, por aqui também, como é simples se modernizar. Para adquirir um certificado digital inicialmente é necessário verificar q...
Virtualização Obrigatória
Seis tipos de processos no STF serão eletrônicos Reclamação, Proposta de Súmula Vinculante, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental passarão a ter tramitação exclusivamente eletrônica a partir do dia 31 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa a...
Resolução 417 de 2009: agora, usar e-STF é obrigatório.
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de outubro deste ano, a resolução estipula novas regras para o envio de ações judiciais para o Supremo Tribunal Federal. A principal delas: todas deverão ser realizadas digitalmente, com assinatura digital válida, para o sistema e-STF! Além de falar sobre as classes processuais afetadas pela novidade, formatos de arquivo e peso do arquivo para en...
FAQ – certificado para empresa inativa
Escrevendo nos comentários, a Suely nos mandou a seguinte pergunta: P- Uma empresa que há 2 anos está inativa necessita de certificado digital? R- Sim, é necessário que a empresa tenha certificado, pois existe a necessidade de apresentar a DIPJ anual. Quando da necessidade de reativação ou encerramento o processo de declaração débitos ou créditos de tributos federais (DCTF) deve ser feito com cert...
FAQ – procuração e obrigações acessórias
Nos comentários passados, Antonio César Duran nos fez a seguinte pergunta: P – sou contador, presto serviços para empresas e tenho o meu E-CPF. A partir de 2010 as empresas do Lucro Presumido deverão entregar as obrigações acessórias via certificação digital. Pergunto: a procuração protocolada na Receita Federal sem custo para a Pessoa Jurídica, outorgando o contador, é suficiente para cumpr...
Entrega de declarações por Certificado Digital
Essa é para quem estava com dúvidas e ninguém sabia como responder: a Receita Federal do Brasil acaba de colocar no ar uma lista de quais declarações poderão ser assinadas digitalmente. Entrega Facultativa Com Certificação Digital – Dirf 2009 – Simples 2005 a 2008 – IRPF 2005 a 2008 – DCTF Semestral – DIPJ 2005 e 2006 a 2008 para as empresas tributadas com base no luc...
Declaração mensal pode ajudar empresas a se organizarem melhor
Abrangente e direto. É assim o texto do primeiro artigo da Instrução Normativa referente a normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), promulgada em novembro de 2009. “As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e...
FAQ – como funciona a procuração eletrônica?
“Na página da Receita, diz que o Outorgante e o Outorgado devem possuir o certificado digital para fazer a procuração eletrônica. É isso mesmo? Eu entendi que existem dois tipos de procurações: a eletrônica e a procuração para a Receita Federal. Essa última sim que basta o outorgado possuir o certificado digital. Estou errada?” Sim, existem dois tipos de procuração junto a Receita Fede...
FAQ – para empresários ou contadores?
P: a empresa é obrigada a possuir o certificado digital, ou basta o escritório de contabilidade? R: o contador não precisa ter o e-CPF se a empresa tiver o e-CNPJ ou o responsável tiver o e-CPF. Caso o Escritório de contabilidade tenha um E-CNPJ, poderá ser feitas as declarações de outras empresas mediante a uma procuração eletrônica. Com essa procuração, você poderá transmitir todas as declaraçõe...
FAQ – Comentário do leitor.
No dia 26 de novembro, o Rodrigo enviou uma contribuição para nosso blog da IN 969: Bom dia! Somente a título de informação. Para a procuração eletrônica o responsável pela empresa perante a Receita Federal não precisa comparecer a uma unidade. Somente é necessário que assine e reconheça a firma da procuração. Segue site onde consta todo o procedimento. http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuri...