DEC
Prazo para credenciamento ao DEC termina hoje, em São Paulo
Hoje, dia 30 de junho, termina o prazo para o credenciamento das empresas paulistas do Simples Nacional no Domicílio Eletrônico do Contribuinte. O DEC é um canal de comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte, utilizado para divulgar atos administrativos, encaminhar notificações e intimações e expedir avisos em geral. A utilização do sistema já era obrigatória, desde o an...
Certificado Digital e-CNPJ: confira os benefícios da ferramenta para as pessoas jurídicas
O Certificado Digital não é nenhuma novidade para as empresas brasileiras. A tecnologia surgiu no país em 1993, e desde então, ganha novos usos facilitado assim a rotina das corporações. Conheça, no post de hoje, mais sobre o e-CNPJ Certisign e como ele pode ajudar você a desburocratizar os processos de sua empresa. O e-CNPJ é a versão eletrônica do CNPJ e seu titular será o dono ou sócio da empre...
200 mil empresas já foram credenciadas ao DEC em SP
As empresas de São Paulo têm até o dia 30 de junho para se credenciar voluntariamente ao DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), instituído pela Secretaria da Fazenda. O procedimento é feito por meio do site e para acessar a ferramenta é necessário o uso de Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1 ou A3. A Secretaria da Fazenda já credenciou de ofício 200 mil empresas, além de 25 mil estabel...
Sistema informatizado para créditos de ICMS entra em vigor para produtores e cooperativas
A partir de 1º de janeiro de 2012, entra em vigor o e-CredRural – sistema informatizado para que produtores rurais e cooperativas possam utilizar seus créditos de ICMS. A implantação dessa nova ferramenta visa o benefício desses perfis, que poderão solicitar a competência de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos. Para util...
Cerca de 200 mil empresas são credenciadas ao DEC em São Paulo
As empresas que não se cadastraram no DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte) até o dia 31 de julho foram credenciadas de ofício pela Secretaria da Fazenda. Com isso, o sistema já se encontra habilitado para receber avisos e notificações eletrônicas. A lista completa com o CNPJ de todas as empresas credenciadas pode ser consultada no domínio da Secretaria da Fazenda. Por meio do DEC as empresas...
Lei cria Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC) para a capital paulista
Além de extinguir três obrigações acessórias para as empresas do município de São Paulo, a Lei nº 15.406 também cria o Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC). A ferramenta ainda depende de regulamentação e será acessada por meio de um portal de serviços no site da Secretaria Municipal de Finanças. O DEC criado pela capital paulista será obrigatório para todas as pessoas jurídicas do muni...
Novo cronograma de credenciamento ao DEC é divulgado para as Empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda de São Paulo mudou o cronograma de inscrição dos contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A mudança tem por objetivo alinhar o calendário da Fazenda com os prazos instituídos pelo programa Conectividade Social ICP, da CAIXA que institui o uso do Certificado Digital ICP-Brasil para o acesso. Essa alteração no calendário de...
Implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)
Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) criou um novo canal de comunicação com os contribuintes do ICMS e implantou o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). Trata-se de mais uma inovação do FISCO Estadual, cujo objetivo é substituir as comunicações, avisos, notificações ou qualquer outro tipo de mensagens, providas anteriormente de forma postada “em papel...
Caixa postal eletrônica para paulistas
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abandona definitivamente o papel para se comunicar com os seus contribuintes. Isso mesmo, a partir de janeiro, todas as informações serão enviadas exclusivamente pela internet, deixando assim de ser divulgadas pelo Diário Oficial do Estado ou encaminhadas pelo correio. Denominado Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), o sistema acaba de ser disci...