Diário Oficial

Rio libera municípios atingidos por enchentes da Nota Fiscal Eletrônica

Comerciantes dos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, que estiverem impossibilitados de emitir Nota Fiscal Eletrônica por causa das chuvas, poderão fazê-lo manualmente ou preenchendo formulário pré-impresso. A determinação consta da Resolução 372/11, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (02/02). A medida visa ...

Novas demandas chegam para a Certificação Digital nos Cartórios em 2011

Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços. Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e participantes do Programa de Afiliados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) já podem emitir o certificado d...

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