Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Certificado Digital e-CNPJ: confira os benefícios da ferramenta para as pessoas jurídicas

O Certificado Digital não é nenhuma novidade para as empresas brasileiras. A tecnologia surgiu no país em 1993, e desde então, ganha novos usos facilitado assim a rotina das corporações. Conheça, no post de hoje, mais sobre o e-CNPJ Certisign e como ele pode ajudar você a desburocratizar os processos de sua empresa. O e-CNPJ é a versão eletrônica do CNPJ e seu titular será o dono ou sócio da empre...

200 mil empresas já foram credenciadas ao DEC em SP

As empresas de São Paulo têm até o dia 30 de junho para se credenciar voluntariamente ao DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), instituído pela Secretaria da Fazenda. O procedimento é feito por meio do site e para acessar a ferramenta é necessário o uso de Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1 ou A3. A Secretaria da Fazenda já credenciou de ofício 200 mil empresas, além de 25 mil estabel...

Sistema informatizado para créditos de ICMS entra em vigor para produtores e cooperativas

A partir de 1º de janeiro de 2012, entra em vigor o e-CredRural – sistema informatizado para que produtores rurais e cooperativas possam utilizar seus créditos de ICMS. A implantação dessa nova ferramenta visa o benefício desses perfis, que poderão solicitar a competência de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos. Para util...

Cerca de 200 mil empresas são credenciadas ao DEC em São Paulo

As empresas que não se cadastraram no DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte) até o dia 31 de julho foram credenciadas de ofício pela Secretaria da Fazenda. Com isso, o sistema já se encontra habilitado para receber avisos e notificações eletrônicas. A lista completa com o CNPJ de todas as empresas credenciadas pode ser consultada no domínio da Secretaria da Fazenda. Por meio do DEC as empresas...

Novo cronograma de credenciamento ao DEC é divulgado para as Empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda de São Paulo mudou o cronograma de inscrição dos contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A mudança tem por objetivo alinhar o calendário da Fazenda com os prazos instituídos pelo programa Conectividade Social ICP, da CAIXA que institui o uso do Certificado Digital ICP-Brasil para o acesso. Essa alteração no calendário de...

Implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)

Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) criou um novo canal de comunicação com os contribuintes do ICMS e implantou o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). Trata-se de mais uma inovação do FISCO Estadual, cujo objetivo é substituir as comunicações, avisos, notificações ou qualquer outro tipo de mensagens, providas anteriormente de forma postada “em papel...

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