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E-cpf: tudo o que ele pode fazer por você.
Como já foi dito aqui no blog, os dois principais tipos de certificação digital são o e-CPF e o e-CNPJ. O que talvez poucos ainda não saibam é a quantidade de facilidades que os dois podem representar para a vida profissional, seja você contador ou empresário. Neste post, vai uma lista sobre a maioria das funcionalidades do e-CPF que, cada vez mais, vão agilizar o dia a dia de milhares de contabi...
Varejo estuda Certificação Digital
A Camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico) defende o uso da Certificação digital de acordo com as normas do ICP-Brasil, mas essa é uma decisão tecnológica que ainda está em fase de debate dentro do Comitê do Varejo Online da instituição. Gerson Rolim, diretor executivo da Camara-e.net, explica que já há consenso entre os 18 varejistas associados de que a Identidade Digital é respons...
FAQ – Isentas e imunes precisam declarar?
Recentemente, José Menezes e vários outros leitores nos fizeram uma das perguntas mais polêmicas quanto à Certificação Digital: ” Sou contabilista e preciso de uma informação de Vsas.: as DCTF semestrais mesmo do ano de 2009 estão extintas, ou serão obrigatórias as entregas pelo CERTFICADO DIGITAL? E qual certificado usarei para escolas estaduais, e para entidades sem fins lucrativos, igrej...
FAQ – SPED fiscal
Nos comentários do post, a Andreza Ap. Bariani nos fez duas perguntas relacionadas ao SPED cujas respostas podem interessar a todos. Confira a seguir! P: A empresa que emite nota fiscal eletrônica terá que transmitir pelo SPED fiscal? R: De acordo com o ATO COTEPE/ICMS Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2008 publicado no DOU de 23.04.08, todos os contribuintes de ICMS e IPI estão obrigados a transmitir o SP...
Resolução 417 – Vantagens para todos
“A medida traz vantagens tanto para os advogados que atuam no tribunal quanto para o próprio Supremo e os interessados no processo. Isso porque a medida possibilitará agilizar o trâmite, uma vez que não será necessário deixar o escritório para protocolar a petição e não há a exigência da apresentação dos originais. Além disso, a medida trará economia de recursos, uma vez que basta um computa...
Artigo – O futuro da Certificação Digital
Quais serão as possíveis mudanças que a Certificação Digital acarretará nos próximos anos? A curto prazo, a economia de papelpode ser apenas uma delas. A médio prazo, o conceito de Certificação X Atributo pode “personalizar” o sistema. E então, além da economia digital, poderá haver o conceito de cidadania digital e identidade eletrônica: RG, CPF, título de eleitor, CNH eletrônicaR...
Virtualização Obrigatória
Seis tipos de processos no STF serão eletrônicos Reclamação, Proposta de Súmula Vinculante, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental passarão a ter tramitação exclusivamente eletrônica a partir do dia 31 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa a...
FAQ – procuração e obrigações acessórias
Nos comentários passados, Antonio César Duran nos fez a seguinte pergunta: P – sou contador, presto serviços para empresas e tenho o meu E-CPF. A partir de 2010 as empresas do Lucro Presumido deverão entregar as obrigações acessórias via certificação digital. Pergunto: a procuração protocolada na Receita Federal sem custo para a Pessoa Jurídica, outorgando o contador, é suficiente para cumpr...
Instrução Normativa nº 974 publicada
Saiu no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro de 2009, a instrução que dispõe sobre as novas regras para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). As principais mudanças estão no período de entrega do documento, que passa a ser mensal, e também no prazo para a declaração: até o 15º dia útil do segundo mês do fato gerador. Outra importante novidade é que a forma da De...
FAQ – para empresários ou contadores?
P: a empresa é obrigada a possuir o certificado digital, ou basta o escritório de contabilidade? R: o contador não precisa ter o e-CPF se a empresa tiver o e-CNPJ ou o responsável tiver o e-CPF. Caso o Escritório de contabilidade tenha um E-CNPJ, poderá ser feitas as declarações de outras empresas mediante a uma procuração eletrônica. Com essa procuração, você poderá transmitir todas as declaraçõe...
FAQ – Comentário do leitor.
No dia 26 de novembro, o Rodrigo enviou uma contribuição para nosso blog da IN 969: Bom dia! Somente a título de informação. Para a procuração eletrônica o responsável pela empresa perante a Receita Federal não precisa comparecer a uma unidade. Somente é necessário que assine e reconheça a firma da procuração. Segue site onde consta todo o procedimento. http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuri...
FAQ – Mais sobre e-CNPJ
Muita gente está em dúvida quanto aos tipos de certificado, como mostra a pergunta a seguir: P: O que me aconselham: pedir o e-CPF ou o e-CNPJ para as empresas que irão emitir NF-e? Acompanhe a resposta de Marcos Vinicius Milanello e Vilma Elisabete Bianchi, do SAC da Certisign, acrescentadas de uma breve explicação de nossa equipe: R: Na verdade, o certificado digital mais apropriado para criar a...