As fraudes descobertas esta semana nos estados do Maranhão, Alagoas e Pará, envolvendo hackers contratados por empresas madeireiras que forjavam licenças do Ibama, foram detectadas e as autoridades já estão tomando todas as providências. Além das prisões realizadas e as em andamento, a polícia rapidamente rastreou todas as operações falsas realizadas. A tecnologia da Certificação Digital, aliada à...
A partir do dia 01 de dezembro de 2014, o Ibama tornará obrigatório o uso do Certificado Digital tipo A3, e-CPF ou e-CNPJ, para todos os usuários do Sistema de Documento Florestal/DOF, conforme a Instrução Normativa do Ibama nº 16, de 31/10/2014. O acesso ao DOF por meio da Certificação Digital já é obrigatório desde agosto. Entretanto, quando a medida foi implementada, havia a possibilidade do ac...
Desde o dia 4 de agosto, por conta da Instrução Normativa Ibama nº 10, de 25.06.2014, o uso do Certificado Digital, e-CPF ou e-CNPJ, é obrigatório para acesso e tramitação no sistema de envio do Documento de Origem Florestal (DOF), licença indispensável para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Esta obrigatoriedade se estende aos empresári...
O Ibama informa que, a partir do dia 4 de agosto, o acesso ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) somente poderá ser executado por meio do Certificação Digital. O Ibama também estendeu a obrigatoriedade para os empresários individuais ou de sociedade em comum que não possuem inscrição no CNPJ, nos termos da legislação civil e tributária. O uso do Certificado Digital garante a identidade do...