Na semana passada, foi desativada a cadeia de certificação V0, primeira versão utilizada na gestão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A cadeia de certificação representa o elo entre as Autoridades Certificadoras (ACs) e os portadores dos Certificados Digitais. Pedro Paulo Lemos Machado, diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia...
Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução para o sistema. Atualmente, o ac...
A unidade gestora da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) chama a atenção das empresas obrigadas a emitir a NFE, e varejistas consideradas como voluntárias, que emitirão a NFE apenas nas vendas para o poder público, nas operações interestaduais ou de comércio exterior, para que, no momento do credenciamento, atentem para os procedimentos exigidos, pois a falta de alguns deles acarreta em inabilitação para...
De acordo com a ICP Brasil, só este ano, mais de um milhão de certificados digitais foram emitidos em todo o Brasil. Foi um aumento de 384% comparado a 2009. E as grandes responsáveis por este crescimento, como o mercado viu, foram as obrigações fiscais como a NF-e, SPED e outras regularizações que vieram para facilitar o dia a dia contábil. Veja quais foram as principais novidades de 2010: Abril,...
Obrigações fiscais, como a nota fiscal eletrônica, o SPED e a regularização de impostos junto ao Fisco, contribuíram para a emissão de 1,250 milhão de certificados digitais no Brasil, na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil. Crescimento de 384%comparado a 2009. Para se ter uma ideia, o processo da Nota Fiscal eletrônica (e-NF), que teve início em 2008, conta ho...
Com a finalidade de promover a celeridade dos trabalhos e garantir a segurança das operações realizadas por meio eletrônico, a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instituiu o uso de certificação digital em dois setores: o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) e a Coordenadoria de Magistrados. A medida teve início há duas semanas e está prioritariamente sendo usada na distribuiç...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira, 12/05, o substitutivo ao Projeto de Lei 7.316/02, de autoria do Poder Executivo e relatoria do Deputado Celso Russomanno (PP-SP). Esse PL disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e certificado digitais, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) e a prestação de serviços de certificação digital. O objetivo da p...