Incentivo fiscal

Leis de Incentivos Fiscais: o IR e a cultura

As empresas que desejam patrocinar atividades culturais podem receber benefício fiscal dos governos federal e municipal. Essa foi a forma que o Estado encontrou para despertar o interesse do setor privado em apoiar projetos voltados à cultura que, mesmo tendo se desenvolvido nos últimos anos, ainda carece de recursos para se manter e crescer. Os patrocinadores de projetos culturais, aprovados pelo...

Pessoas com câncer têm direito a incentivos fiscais

No mês do combate e prevenção ao Câncer de Mama, por meio da campanha Outubro Rosa, é importante lembrar que pessoas portadoras de doenças graves têm direito a incentivo tributário, garantido pela Constituição Federal, pelo Código Tributário Nacional e pelas legislações federais, estaduais e municipais. Os tratamentos e medicamentos costumam ser caros e a doença incapacita o trabalhador, impedindo...

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