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NF-e: Sefaz estará em manutenção neste domingo
Neste domingo, 23 de outubro, o sistema da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) estará em manutenção das 2h da madrugada até as 16h. O comunicado é da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que orienta os contribuintes a utilizarem alternativas para a ocasião como o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN). Com caráter jurídico, a NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletro...
Novas regras para validação da NF-e entram em vigor em novembro
Contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às mudanças em sua validação que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. Em caráter nacional, essas novas regras foram definidas em reuniões do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e visam resolver os erros mais comuns no envio da NF-e em todo o país. Desde o dia 1° d...
Empresas do Mato Grosso: a partir do dia 1º novos contribuintes serão obrigados a emitir NF-e
A partir do próximo sábado (dia 1º de outubro), os contribuintes do Mato Grosso cujas atividades estejam enquadradas em alguma das Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) relacionadas no anexo X da Portaria nº 14/2008-Sefaz serão obrigados a utilizar a NF-e para documentar suas operações com mercadorias e prestações de serviços. Também entram nessa obrigatoriedade as empresas que t...
TI Verde: despapelização e virtualização de documentos fiscais contribuem para sustentabilidade
Segundo estudo publicado pelo Instituto Sem Fronteiras (ISF), nos últimos dois anos a adesão das empresas à chamada TI Verde cresceu 500%. Iniciativas como essa para reduzir o impacto ambiental têm sido cada vez mais frequentes e são tomadas pela alta cúpula da empresa e não mais por departamentos isolados. O conceito de TI Verde abrange não apenas o descarte dos equipamentos eletrônicos, mas tamb...
NF-e: advogados da cidade de São Paulo são excluídos da obrigatoriedade de emissão
Publicada na Instrução Normativa SF/SUREM 06 de 22 de junho de 2011, a prefeitura de São Paulo acatou o pedido da Comissão de Direito Tributário da OAB de São Paulo. Com a medida, advogados e outros profissionais liberais não são obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão, essa obrigatoriedade poderia dificultar o exercíci...
NF-e: Obrigatoriedade do preenchimento de GTIN levanta dúvidas
Desde que foi instituída a obrigatoriedade de preenchimento do código de barras dos produtos, o GTIN (Numeração Global de Item Comercial), surgiu a dúvida na emissão da NF-e: se o produto não tem código de barras, como proceder? Na determinação do Governo Federal por meio do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias consta a seguinte informação: Cláusula terceira – A NF...
NF-e deverá conter código de barras em julho
A partir de 1º de julho, todos os contribuintes que emitem NF-e terão que preencher obrigatoriamente o código de barras dos produtos, o GTIN (Numeração Global de Item Comercial). A determinação do Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), visa facilitar a gestão de produtos, bem como o seu rastreamento. O campo em questão já existe...
Saiba como usar a NF-e
Criada em 2005 e implantada inicialmente em 2008, a Nota Fiscal Eletrônica veio para facilitar a relação entre os contribuintes e o fisco. Obrigatória para inúmeras empresas nos mais diversos ramos de atividade, a NF-e funciona como uma nota fiscal no ambiente digital, emitida e armazenada eletronicamente, o que permite um acompanhamento em tempo real e também a eliminação de papel. Sua utilização...
Review – NFS-e ou Nota Fiscal Paulista?
Em São Paulo, bastante gente confunde o que é a Nota Fiscal eletrônica de serviços, que muitas empresas terão de emitir até 1º de dezembro, e a Nota Fiscal Paulista. Nota Fiscal Eletrônica de Serviços é o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Ela é utilizada para registrar as operações relativas à prestação de serviços e gera crédi...
Projeto da Nota Fiscal Paulista está na Câmara
A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo entregou nesta terça-feira (5/4) à Câmara Municipal o projeto de lei para implantar o programa da Nota Fiscal Paulistana em substituição à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e). A nova nota acaba com o limite de 50% para abatimento do IPTU, e com isso, permite que os contribuintes abatam o valor total do imposto. Além disso, prevê o resgate e dep...
NF-e estimula ´green business´
O Brasil está entre os países mais burocráticos para se abrir, manter e até fechar uma empresa, seja ela de que tamanho for. São tantas vias de documentos transitando de um lado a outro, que acabam por dificultar os negócios. Com a criação da NF-e (nota fiscal eletrônica) o Governo deu um importante passo no sentido de simplificar e imprimir maior segurança às transações comerciais – que, além de ...