Nota Fiscal Eletrônica
NF-e voltada para o consumidor entrará em fase de testes
A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) já atingiu o número de 5 bilhões de notas autorizadas emitidas em todo o Brasil e abrange cerca de 900 mil contribuintes. Tendo em vista esse sucesso, os Secretários Estaduais de Fazenda solicitaram ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a elaboração de uma Nota Fiscal eletrônica com características específicas para o v...
Certificado Digital e-CNPJ: confira os benefícios da ferramenta para as pessoas jurídicas
O Certificado Digital não é nenhuma novidade para as empresas brasileiras. A tecnologia surgiu no país em 1993, e desde então, ganha novos usos facilitado assim a rotina das corporações. Conheça, no post de hoje, mais sobre o e-CNPJ Certisign e como ele pode ajudar você a desburocratizar os processos de sua empresa. O e-CNPJ é a versão eletrônica do CNPJ e seu titular será o dono ou sócio da empre...
Entidades de classe pedem à Receita Federal eliminação do Dacon
A Fenacon se reuniu na semana passada, em Brasília, com a Receita Federal, representantes do Sebrae e do Sescon para assuntos de interesse do setor empresarial. Com a Receita, os participantes trataram sobre a possibilidade de retorno da leitura dos dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com uso de Certificado Digital. Relativo ao SPED, o que se pretende é uma maior divulgação para que os empresá...
NFS-e: Menos da metade das empresas cumpriram prazo de adesão
Apenas 45% das empresas prestadoras de serviço atenderam à convocação do edital publicado em fevereiro e se credenciaram no Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). É o que mostra um levantamento da Secretaria Municipal de Receita. De acordo com a entidade, duas situações podem explicar esse alto número: as empresas podem estar inativas ou atuarem, preponderantemente, na atividade co...
Cancelamento da NF-e trará transtornos às empresas
Depois da publicação da nota técnica NT2011.007, o prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) mudou de 168 horas para apenas 24, e isso promete alterar a rotina administrativa e trazer muitos transtornos às empresas. É o que avalia o profissional do setor Alexandre Noviscki, executivo da H2A. De acordo com ele, muitos serão os problemas gerados e além de reestruturar seus procediment...
Empresas de SP em débito não podem emitir NF-e
O Fisco está fechando o cerco contra as empresas inadimplentes. Em São Paulo, uma medida aprovada pela Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo suspendeu a emissão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) dos prestadores de serviços que estão em débito com o pagamento do ISS (Imposto sobre Serviço). A Instrução Normativa Nº 19, que começou a vigorar em 1º de janeiro de 2012, considera como inadim...
Sistema informatizado para créditos de ICMS entra em vigor para produtores e cooperativas
A partir de 1º de janeiro de 2012, entra em vigor o e-CredRural – sistema informatizado para que produtores rurais e cooperativas possam utilizar seus créditos de ICMS. A implantação dessa nova ferramenta visa o benefício desses perfis, que poderão solicitar a competência de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos. Para util...
AM: Acesso ao Atendimento Online da NF-e exigirá uso de Certificação Digital
A partir do dia 5 desse mês, os contribuintes amazonenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) acessarão, além do serviço, as funcionalidades do Atendimento Online com o uso de Certificação Digital ICP-Brasil. A informação é da Secretaria da Fazenda do Amazonas. A nova regra deveria entrar em vigor no dia 14 de novembro, mas foi prorrogada para o início de dezembro a pedido dos contribuintes...
Quase 700 mil empresas já aderiram a NF-e
Faltando pouco mais de um ano para o término do prazo de adesão à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Ministério da Fazenda já registrou 680.585 mil empresas cadastradas no novo sistema. Só em São Paulo, a Secretaria da Fazenda do estado contabiliza 436 mil estabelecimentos cadastrados; deste total, mais de 360 mil são indústrias. O importante é não deixar para a última hora evitando assim problemas ...
NF-e: Sefaz estará em manutenção neste domingo
Neste domingo, 23 de outubro, o sistema da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) estará em manutenção das 2h da madrugada até as 16h. O comunicado é da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que orienta os contribuintes a utilizarem alternativas para a ocasião como o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN). Com caráter jurídico, a NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletro...
NF-e: advogados da cidade de São Paulo são excluídos da obrigatoriedade de emissão
Publicada na Instrução Normativa SF/SUREM 06 de 22 de junho de 2011, a prefeitura de São Paulo acatou o pedido da Comissão de Direito Tributário da OAB de São Paulo. Com a medida, advogados e outros profissionais liberais não são obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão, essa obrigatoriedade poderia dificultar o exercíci...
Saiba como usar a NF-e
Criada em 2005 e implantada inicialmente em 2008, a Nota Fiscal Eletrônica veio para facilitar a relação entre os contribuintes e o fisco. Obrigatória para inúmeras empresas nos mais diversos ramos de atividade, a NF-e funciona como uma nota fiscal no ambiente digital, emitida e armazenada eletronicamente, o que permite um acompanhamento em tempo real e também a eliminação de papel. Sua utilização...