A tecnologia da Certificação Digital veio para facilitar a rotina de diversos setores que nos atingem diretamente. Para alegria do povo e felicidade geral dos advogados, a justiça não ficou de fora: o peticionamento eletrônico é a ferramenta chave para que advogados cumpram suas obrigações mais rapidamente. A petição, para os leigos, é um pedido que o advogado faz a uma autoridade competente e é u...
Confira na matéria mais informações sobre a consulta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o processo eletrônico.
O Certificado Digital ICP-Brasil é um documento obrigatório para os advogados que precisam atuar no processo eletrônico. Porém, apesar do número de profissionais interessados no documento, seus usos em outros sites e aplicações, que não sejam no âmbito da justiça brasileira, ainda são desconhecidos pela maioria. Um exemplo disso é o relato da advogada Claudia Marques, do escritório Grünwald Giraud...
A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) promove desde 2011 o projeto “Caravana Fique Digital”, iniciativa que orienta os advogados do estado sobre o peticionamento eletrônico e que facilita a aquisição do Certificado Digital ICP-Brasil – documento eletrônico exigido para o trâmite de processos em inúmeros tribunais do Brasil. A “Caravana Digital” é composta...
O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) – implementado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – está proporcionando maior agilidade na tramitação processual. Levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau revela que o andamento das ações em meio eletrônico é, em média, sete vezes mais rápido que no modo tradicional, em papel. A pesquisa foi realizada na...
Confira alguns trechos do artigo de Mauro Pedroso Gonçalves, advogado associado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, para a Revista Consultor Jurídico, de 21 de maio de 2012. Em vista de uma Justiça mais célere e eficiente, passou a ser admitido no Brasil, com a Lei 11.419/06, o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças pro...
Entrou em vigor, no início dessa semana, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para os advogados de São Paulo. Válido para processos novos ou os que já estão em andamento nos foros digitais do Tribunal de Justiça de São Paulo, agora os profissionais poderão peticionar de seus escritórios, sem a necessidade de locomoção aos fóruns. Com o sistema, os advogados ganham em agilidade e seguranç...
Com o anúncio do novo sistema para o peticionamento eletrônico, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai publicar tutoriais em vídeos para cada um dos processos feitos dentro da ferramenta. O objetivo dessa iniciativa é ajudar os usuários na migração para essa nova plataforma, já que agora o acesso será on-line e feito por meio de um Certificado Digital ICP-Brasil. Esses manuais serão disponibilizados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. Ainda em fase de testes, esse sistema funcionará paralelo ao antigo durante 45 dias, e em outubro deve assumir o papel da versão oficial. O grande diferencial desse período de testes é que os usuários internos e externos terão a oportunidade de colaborar com c...
Utilizando a tecnologia da Certificação Digital, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu disponibilizar a realização do peticionamento eletrônico através da internet e também pelas impressoras multifuncionais. Disponível desde meados de julho, a ação faz parte do Programa de Virtualização do Tribunal de Justiça, que pretende implantar o processo eletrônico, sem uso de p...
Durante todo o final de semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma atualização de dados no seu sistema. Tanto o Processo Eletrônico, como o Peticionamento, ficarão indisponíveis para o acesso na página da internet. Começando àsOs serviços do site ficarão paralisados durante o período das 22 horas de amanhã (15/07) até o mesmo horário de domingo, (17/07). Já para os casos submetidos ao regi...
A Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) emitiu, até o fim de novembro, cerca 30 mil certificados digitais necessários para o peticionamento eletrônico pelos advogados perante os tribunais. Até o mês de janeiro deste ano, haviam sido emitidos 11.900 certificados, o que mostra que, ao longo de 2010, quase triplicou o número de advogados portadores de certificação digital. No ano passado, 10% de todo...