Receita Federal

IR: Consulta a lotes da malha fina de 2008 a 2012 já está aberta

A Receita Federal abriu hoje as consultas ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

Receita Federal libera versão beta do programa gerador do IR

A Receita Federal liberou hoje, 6 de dezembro, a versão beta do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Mesmo não sendo definitivo, o aplicativo serve como uma área de testes, na qual os contribuintes poderão analisar as funcionalidades, os pontos vulneráveis e as modificações incluídas na declaração do próximo ano. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, ...

Projeto de lei pode diminuir burocracia de abertura ou fechamento de empresas

Projeto de Lei 3.687/12 pode reduzir a burocracia no processo de abertura e encerramento de empresas no Brasil.

Receita lança sistema on-line de registro de importação

Novo sistema lançado pela Receita Federal permite que os importadores registrem e acompanhem a operação em qualquer computador, de forma on-line. A versão anterior – que permitia o acesso apenas com o uso de um programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo importador – não será extinta e continuará em funcionamento como opção para os usuários. “Com o novo Siscomex Im...

IR: Receita passa pente fino nas declarações de São Paulo

A Receita Federal iniciou uma operação na cidade de São Paulo para combater fraudes nas deduções no Imposto de Renda. A operação chamada “Folia das Deduções” vai reexaminar declarações de IR de 2008 a 2011 e intimar os contribuintes cujas declarações apresentem indícios de despesas dedutíveis falsas. São irregularidades na declaração de despesas médicas, despesas com educação, contribuições à prev...

e-CAC: atualização da cadeia de Certificados Digitais

O procedimento para acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), da Receita Federal do Brasil, foi alterado. E, desde ontem, os usuários devem instalar uma nova cadeia de certificados em seu computador para o acesso ao canal. A atualização se faz necessária por causa da mudança dos certificados para a nova versão V2 – sistema de criptografia mais complexo e eficaz, que garante ...

Receita divulga balanço final do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu esse ano 25.244.122 declarações. O prazo para entrega se encerrou às 23h59min59s da segunda-feira (dia 30). Quem perdeu a data limite não precisará baixar novamente o programa, nem uma nova versão, pois a disponibilizada desde 24/02 já estava preparada para emitir a notificação de multa a partir do dia 02/05. Durante entrevista coletiva realizada na noite do dia 30, a sec...

Certificado Digital – Certificação é um facilitador

A Certificação Digital não é uma obrigação a mais, mas um facilitador para as empresas e pessoas que realizam procedimentos nos canais da Receita Federal, CAIXA ou mesmo assinam contratos diários. Na análise de Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, ainda existem dúvidas sobre o uso da ferramenta. “Em geral, buscam o certificado para realizar alguma operação com a Receita Federal e, ...

e-CAC: Um Jato de Ar Fresco na Relação Fisco-Contribuinte

Conheça o artigo de Roberto Dias Duarte. Existem pequenas e grandes revoluções em andamento todos os dias na complexa relação entre as empresas e as autoridades tributárias, que em muitos casos passam despercebidas. Pena que isto ocorra, pois as ferramentas ao alcance dos contribuintes podem fazer uma grande diferença para os negócios, se utilizadas corretamente. É o caso, por exemplo, do portal d...

Entidades de classe pedem à Receita Federal eliminação do Dacon

A Fenacon se reuniu na semana passada, em Brasília, com a Receita Federal, representantes do Sebrae e do Sescon para assuntos de interesse do setor empresarial. Com a Receita, os participantes trataram sobre a possibilidade de retorno da leitura dos dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com uso de Certificado Digital. Relativo ao SPED, o que se pretende é uma maior divulgação para que os empresá...

Contribuinte já consegue checar se há pendências na declaração do IR

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda deste ano já podem saber se há alguma pendência com a documentação. A consulta é feita pelo extrato da declaração, no portal e-CAC, e é possível identificar pendências que podem levar o contribuinte à malha fina. Nesse caso, o contribuinte poderá resolvê-las por meio de uma declaração retificadora e, assim, evitar problemas futuros. ...

Assinatura digital facilita declaração do IR

Com o uso do certificado ICP, os contribuintes podem ver sua declaração de Imposto de Renda (IR) ser processada mais rapidamente e reduzir as chances de erros no preenchimento. “O cidadão sai do balcão de atendimento da Receita Federal e passa a ter um relacionamento direto com o Fisco. É um meio mais seguro”, explica o vice-presidente da Certisign, Julio Cosentino. Nesse ambiente, é possível ter ...

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