Os advogados do STJ já usam, e do primeiro gral da Justiça Federal de São Paulo também. Agora é a vez do Tribunal de Justiça de Sao Pauli conhecer as vantagens do Certificado Digital. O TJSP começa a sua primeira sessão de julgamentos na 3ª Câmara de Direito Privado. Acompanhe a notícia na íntegra do Conjur: *** A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carim...
Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário ...
Com a finalidade de promover a celeridade dos trabalhos e garantir a segurança das operações realizadas por meio eletrônico, a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instituiu o uso de certificação digital em dois setores: o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) e a Coordenadoria de Magistrados. A medida teve início há duas semanas e está prioritariamente sendo usada na distribuiç...
O artigo “A era tecnológica do Direito” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins, Ercílio Bezerra. “No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de ...
Desde que advogados passaram a emitir peticionamentos e realizar outras ações jurídicas por meio de certificado digital, conhecer a tecnologia se tornou indispensável. Nelson Nunes fez uma das primeiras perguntas a respeito no blog: Estou em débito com a OAB-SP e desde 2003 e luto na Justiça (onde me foi concedida uma liminar – M.S) para continuar advogando. Nessa situação, posso adquirir meu Cert...
Na última postagem, informamos que o certificado digital será obrigatório, a partir de segunda-feira, para encaminhar pedidos ao STF e TST. Então aqui vai um complemento da notícia: além da OAB e da ACIC, os advogados contam com o seguinte ponto para obtenção da tecnologia: Associacao Comercial de Campinas Av. Dr. Campos Sales, 755 – Terreo. Centro. – Campinas – SP Agende aqui
Dos 300 mil advogados paulistas, somente 6% (18 mil) têm a certificação eletrônica, que será exigida a partir de segunda-feira (2) para pedidos de habeas corpus e mandados de segurança encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A mesma determinação vale para os recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para ter acesso aos sites, os advogados devem ter a certificação eletrô...
A crescente informatização do sistema do Poder Judiciário Brasileiro tornará praticamente inevitável o uso da Certificação nesse segmento. Isso está mudando com a utilização do e-STF, por exemplo, que explica passo a passo a como realizar um peticionamento eletrônico, e também com as alterações do novo Código de Processo Civil que orientam o advogado a realizar atos jurídicos eletronicamente. No e...
Peticionamento eletrônico no STF significa segurança, economia e agilidade A possibilidade de enviar processos pelo computador facilitou a vida dos advogados: eles não precisam mais sair de suas cidades nem mesmo dos escritórios para protocolar boa parte das ações no Supremo. Já os ministros e servidores do Tribunal deixarão de lidar com processos de milhares de páginas, muitas vezes distribuídos ...
Não é apenas com a IN 969 e a IN 974 que muitos setores e mercados brasileiros estão se modernizando. Como você pode conferir em matéria do Brasil Econômico, as novidades também estão surgindo no projeto de um novo Código de Processo Civil, que pode modificar muito a maneira como advogados e profissionais de direito lidam com seus processos. Uma destas maneiras, você verá a seguir: *** Projeto d...
Com a IN 969, IN 974 e dezenas de outras Instruções Normativas que já vieram ou ainda virão, o contador sempre atualizado se torna fundamental na gestão de empresas. É o que explica Glauco Pinheiro da Cruz em artigo para o Financial Web, no qual fala sobre a evolução do profissional de contabilidade para o consultor. Confira abaixo! *** Na última quinzena de dezembro, em meio às festas de final de...
A certificação digital, regularizada pel IN 969 e IN 974, está mudando a vida de contadores e empresários em todo o Brasil. Mas não só deles. Todos os advogados e profissionais do Direito já perceberam que o meio judiciário caminha a passos largos rumo à digitalização. O primeiro passo foi dado pela Resolução 417, que já torna obrigatório o envio de seis atos judiciários ao e-STF apenas por assin...