Com o dólar e o euro ultrapassando os R$ 4, está muito mais caro para o brasileiro fazer viagens internacionais. E a tendência desta situação é só piorar. Tudo porque a Receita Federal do Brasil – RFB passou a cobrar, desde o dia 1º de janeiro, uma taxa de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para prestação de serviços.
Com esta medida, as principais prejudicadas serão as agências de turismo, uma vez que pagam serviços como hospedagem, traslados, cruzeiros, aluguel de carros, parques, ingressos para atrações turísticas e passeios por meio de remessas.
O valor do imposto será de 6,38%, mesma taxa do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, para pagamentos com cartão de crédito. É importante salientar que o novo imposto só incide sobre remessas bancárias para compra de serviço turístico prestado por empresa no exterior. Ou seja: o IR não recai sobre os gastos em dinheiro vivo ou com cartão.
A nova tributação atingirá em cheio os pacotes turísticos para o exterior, porque os fornecedores de aéreo, traslado, hospedagem e passeio das operadoras são pagos por meio de remessas internacionais. As agências que vendem hotéis no exterior, como a Decolar, Hotéis, Booking e Submarino.com também serão afetadas. “O consumidor terá de pagar mais essa conta do governo, de um jeito ou de outro. Independente de ir para outro país por conta própria ou contratar o serviço de uma agência, um fato é extremamente certo: as viagens estarão mais caras neste ano”, afirma o advogado Amadeu Garrido de Paula.
Isto quer dizer que, se você Contador possuir em sua cartela de clientes empresas do ramo de turismo, saiba que agora é preciso entregar mais esta obrigação.
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