Uso de robôs na advocacia brasileira: como seria?

No fim do ano passado, uma pesquisa elaborada pela empresa de mercado YouGov, em parceria com a Royal Academy of Arts, apontou que os robôs poderão substituir cerca de quatro milhões de trabalhadores humanos em seus serviços, ao longo da próxima década, no Reino Unido. Se isso se concretizar, 15% da força laboral do País serão substituídas por máquinas.

Robos Advogados

E, por aqui, em terras brasileiras? Como ficará esse cenário?

Bem, pesquisas apontam que nos próximos anos os robôs estarão cada vez mais presentes nas vidas de todos nós. Basta vermos que eles já andam interagindo conosco, seja na reserva de voos que são feitas pelo celular sem a necessidade das agências de viagens, seja nos robôs especializados que ajudam médicos nas cirurgias, eliminando os auxiliares.

Contudo, para a 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o uso de ferramentas tecnológicas pelo Advogado tem como limite a mercantilização da atividade. E a Corte afirma: “Ferramentas nesse sentido colocam em risco a segurança e as proteções conferidas pelo sistema aos destinatários do Direito.”

Incapazes X capazes

No que diz respeito aos chamados robôs-Advogados, o Tribunal de Ética informou que eles são “incapazes” de exercer o trabalho do Advogado. Tudo porque existem complexidades da vida humana e “inevitáveis interferências de aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais, imprevisíveis e não matemáticos que transpassam os convívios sociais”.

Segundo a Corte, mesmo que as inovações tecnológicas venham a disromper a ordem dominante na área jurídica, será razoável supor que o impacto disso irá para muito além da advocacia, “abrindo espectro para se cogitar, não só da existência do ‘robô-Advogado’, mas também do ‘robô-juiz’, do ‘robô-cliente’ etc., realidade essa que, quando chegar, certamente será ajustada por legislação compatível”.

Vale lembrar que tem sido cada vez mais comum o uso de robôs para elaborar contratos e petições. Eles estão até apontando qual é o melhor viés de atuação em determinado tribunal. No ano passado, inclusive, foi apresentado ao mercado brasileiro o primeiro robô-Advogado do País, criado pela empresa Tikal Tech.

Como funciona?

Na prática, ele ajuda o Advogado a organizar documentos, coletar informações, formatar petições, executar cálculos… Batizado de “Eli” (Enhanced Legal Inteligence ou Inteligência Legal Melhorada), o robô-Advogado, assim como outros dispositivos de inteligência artificial, é ensinado por uma pessoa. Aprendendo o que deve fazer, ele vai armazenando dados e, quanto mais informação ele acumula, mais dados ele cruza para solucionar problemas.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos para saber se o Direito será realmente “dominado” pelos robôs-Advogados!

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