O Certificado Digital é um documento eletrônico que funciona como um RG de pessoas físicas e jurídicas no meio virtual. Com ele, é possível assinar documentos, emitir notas fiscais e fazer diversas operações remotamente com validade jurídica.
Esta ferramenta garante proteção às transações via internet e outros serviços digitais, já que a tecnologia foi desenvolvida para fornecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações. Neste artigo, vamos contar um pouco mais sobre o que é o Certificado Digital, como utilizá-lo, onde podem ser armazenados, entre outras curiosidades relevantes sobre essa tecnologia. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
A certificação digital é a tecnologia que, por meio da criptografia de dados, garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às informações eletrônicas. Trata-se de um documento digital utilizado para identificar pessoas e empresas no mundo virtual. Com o certificado digital é possível fazer transações, que antes seriam feitas presencialmente, de forma remota. Isso garante mais agilidade e ganho de tempo para sua empresa.
Para conferir todos os modelos de Certificados Digitais oferecidos pela Certisign, clique aqui.
Desde 2001, com a Medida Provisória nº 2.200-02, de 24 de agosto de 2001, o certificado digital já faz parte do dia a dia de pessoas e empresas. Mas muitos ainda não conhecem todas as utilidades e benefícios dessa tecnologia.
A MP 2.200-2 é a norma responsável por regularizar e validar os contratos digitais no Brasil, além de distinguir a assinatura digital das outras ações eletrônicas. Em outras palavras, o certificado digital é a identidade digital que permite assinar documentos com validade jurídica. Esse documento deve ser gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora (órgão responsável pela criação e gerenciamento dos Certificados Digitais) que esteja de acordo com as regras estabelecidas pela ICP-Brasil.
O certificado digital não é uma invenção do governo. Ele foi criado com o objetivo de facilitar a rotina das pessoas físicas e empresas, promovendo agilidade, segurança e redução de custos.
O Certificado Digital pode ser utilizado para a autenticação em sistemas e sites, enviar, acompanhar e retificar a declaração do imposto de renda, assinar documentos, entre muitas outras possibilidades. Ou seja, ele viabiliza a realização de procedimentos e operações virtuais sem a necessidade de deslocamento e burocracia no processo. Isso concede maior segurança, custo reduzido e confiabilidade.
“Por garantir a identidade do titular no meio eletrônico, ou seja, por ser seguro, o certificado é amplamente requisitado para transações relacionadas ao governo. Mas a tecnologia é muito mais que um instrumento para cumprir obrigações”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de relações institucionais da Certisign.
Em um contexto atual de fraudes e vazamento de dados com relação às transações eletrônicas, é frequente a preocupação com a segurança das informações trocadas no ambiente virtual. Por isso, muitas pessoas não aproveitam as facilidades oferecidas pelo meio, mas quando se trata do certificado digital, essa preocupação pode ser descartada.
Todo certificado digital tem uma Chave Pública ou Privada, isto é, um nome e um número exclusivo que garante segurança ao usuário. Essa chave compõe um sistema de criptografia assimétrica, onde os dados só conseguirão ser acessados se o receptor tiver a chave correta para decodificá-los. Essas duas chaves são geradas aleatoriamente por funções matemáticas e trabalham em conjunto. Tudo que uma assina, somente a outra é capaz de autenticar. Essas características trazem maior segurança ao documento.
Outro aspecto importante é que, além da segurança fornecida pela própria ferramenta, o usuário deve utilizar senhas fortes que contribuem para aumentar a sua segurança. Ao emitir o certificado junto à autoridade certificadora, é recomendado criar uma senha segura, misturando letras maiúsculas, minúsculas, números, símbolos e ter, pelo menos, 8 dígitos.
Além das diversas vantagens abordadas anteriormente, listamos os melhores benefícios que os certificados digitais podem oferecer para você e sua empresa.
O certificado é um documento que identifica inquestionavelmente pessoas e empresas no meio eletrônico, por isso é considerado o RG do mundo digital. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.
“Tudo o que for assinado ou transacionado via certificado digital tem validade jurídica, assegurada pela legislação. Vale, ainda, ressaltar que o documento só pode ser emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI”, diz Gonçalves.
Por conta do rigoroso processo de emissão e a tecnologia da criptografia de dados, o documento possibilita ao titular autorizar transações e até mesmo assinar documentos no meio eletrônico, com o mesmo valor de uma assinatura de punho autenticada – deixando de lado o uso de papel e caneta.
Se ele identifica no meio eletrônico, logo proporciona mobilidade. Com o certificado, por exemplo, é possível formalizar negócios a longa distância. Um empresário daqui do Brasil pode concretizar um negócio com outro empresário que esteja em viagem na China. Basta eles acessarem a plataforma para assinaturas de documentos, via celular, tablet ou computador, e assinar com o certificado digital
Por permitir que processos sejam realizados do início ao fim no meio eletrônico, com o uso do Portal de Assinaturas Certisign. O certificado digital diminui gastos relacionados à compra, impressão e armazenamento de papel, ao transporte e à mão de obra porque melhora a eficiência operacional.
Além de reduzir custos operacionais, também otimiza o tempo, permitindo que os colaboradores foquem as energias em tarefas que tragam mais resultados para a empresa.
Com o certificado digital, o trabalho de assinar e gerir documentos é otimizado e concluído com maior rapidez e segurança. Assim, os negócios podem ser formalizados a qualquer hora e em qualquer lugar, gerando mobilidade aos usuários.
Todo documento assinado com certificado digital possui validade jurídica e a mesma confiança pública que um cartório garante. Isto é, em poucos cliques, qualquer arquivo eletrônico pode ser assinado com valor jurídico. Todo o processo, antes burocrático, fica simples e prático.
De modo geral, todas pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades na internet de maneira segura e autenticada.
Em alguns casos o certificado digital é uma exigência, como para organizações inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido e aquelas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) são obrigadas a utilizar o certificado digital.
Existem diversos modelos e tipos de certificados digitais, sendo que cada um deles se aplica em um caso específico, dependendo das necessidades da empresa.
Antes de adquiri-lo é preciso conhecer as principais diferenças entre eles e entender que tipo de demanda eles atendem, evitando, assim, obter um certificado de forma equivocada. A seguir, conheça os tipos existentes no mercado.
O e-CPF é a identidade digital de pessoas físicas no meio eletrônico. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.
O Certificado Digital OAB é exclusivo para advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por meio do documento eletrônico, o profissional pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção, por exemplo, visualizar autos e realizar o Peticionamento Eletrônico.
A Cédula de Identidade Médica (CRM) é o documento obrigatório que atesta o registro do médico e a legalidade do exercício de sua função. Para acompanhar a digitalização da informação, o registro ganhou sua versão eletrônica, chamada CRM Digital ou e-CRM.
O e-CNPJ Certisign é a versão eletrônica do CNPJ, que serve para emissão de nota fiscal eletrônica, transmissão de escrituração fiscal digital e obrigações acessórias. Além de garantir a autenticidade e a integridade das transações de pessoas jurídicas no meio eletrônico.
O Certificado e-CNPJ possibilita que a empresa faça procurações, parcelamento eletrônico online, entrega das declarações como: DIRF, DOI, RAIS, utilizar o Conectividade Social, além de ter acesso ampliado no site da Receita Federal do Brasil (RFB) e a uma quantidade cada vez maior de serviços em instituições públicas e privadas — tudo pelo meio eletrônico.
Um certificado de atributo é, em síntese, um documento eletrônico que identifica indivíduos nas empresas para a segregação de funções.
Acesse o site da Certisign e confira todos os tipos de Certificado Digital.
Essa é a versão eletrônica do CNPJ, criado especialmente para empresas de micro e pequeno porte.
O Certificado Digital emissor de notas fiscais é destinado especialmente para a emissão segura da nota fiscal eletrônica NF-e. De forma econômica e sustentável, elimina a necessidade de consumo de papel e, consequentemente, gastos com manuseio e armazenamento.
O CT-e surgiu a partir da necessidade da modernização do atual sistema de emissão dos documentos fiscais em papel que acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal para reduzir custos e simplificar as obrigações dos contribuintes.
Dessa forma, há um acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. O certificado CT-e Certisign é destinado a empresas que emitem documentos fiscais eletrônicos referentes ao transporte de cargas.
O Certificado Digital A1 é emitido diretamente no seu computador e fica armazenado no seu navegador de internet ou em dispositivos móveis, protegido por senha e cifrado por software. Este tipo de certificado gera uma cópia de segurança na área de trabalho após a emissão. No arquivo constará o número do seu pedido. Para a sua segurança, transfira esta cópia para um local seguro (na nuvem ou pen drive).
O Certificado Digital A3 é o certificado em que a geração e o armazenamento das chaves criptográficas são feitos em cartão inteligente ou Token, ambos com capacidade de geração de chaves e protegidos por senha e hardware criptográfico aprovado pela ICP-Brasil.
Os Certificados SSL, por sua vez, geralmente são armazenados em servidores e equipamentos que suportem o protocolo SSL/TLS, dentre eles: Apache, MicroSoft IIS, Exchange, Outlook Web Access, Office Communications Server, Tomcat, Glassfish, JBoss e servidores basados em JAVA, Painéis de controle WHM/Cpanel, Plesk, H-Sphere, Oracle Wallet Manager, Webservice, Lotus Domino, IBM HTTP Server, Citrix Netscaler Device, Iplanet, Zeus Web Server, F5 FirePass e BIG IP.
Esse é um Hardware que pode ser adquirido no formato de uma placa ou aplicado em um servidor lacrado, servindo ainda como armazenamento de diversos certificados digitais. Gera, guarda e protege chaves criptográficas.
Como o próprio nome já diz, trata-se do Certificado Digital que você já conhece só que agora fica armazenado na nuvem da Certisign e pode ser acessado de qualquer dispositivo, de qualquer lugar do mundo, com total segurança e muito mais praticidade e a sua validade máxima é de até cinco anos.
Com as vantagens da mobilidade e da conveniência, elimina-se a necessidade de carregar cartões ou outras mídias. Outra facilidade é que ele não exige a instalação de drivers. Tudo isso sem colocar em risco a segurança do dono, já que a emissão e o armazenamento são feitos diretamente no celular ou tablet com o uso do mobileID. Atualmente, o tipo de certificado que pode ser utilizado no celular é no formato A1 nas versões do sistema Google Android 4.4 ou superior e Apple IOS 8 ou superior.
Além da diferença do armazenamento, a validade também é uma diferença entre o certificado digital A1 e A3. O Certificado A1 é armazenado no dispositivo em que vai ser usado e tem validade de 1 ano. Enquanto o Certificado A3 é armazenado em uma mídia externa e pode ser utilizado em qualquer máquina, a sua validade varia entre 3 e 5 anos.
Para você decidir qual certificado comprar entenda quais são as funções que você deseja fazer e analise qual tipo de Certificado Digital se encaixa melhor para o seu negócio.
As tentativas não são cumulativas, ou seja, a desconexão do dispositivo na entrada USB não zera o número de tentativas anteriores. Por determinação da legislação, a Certisign não possui cópia(s) da(s) sua(s) senha(s) e, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese.
Em caso de perda ou roubo do cartão inteligente, Token ou Celular é necessário revogar o certificado digital e solicitar um novo.
Formatação do cartão inteligente ou Token, formatação do computador, caso não tenha sido gerada uma cópia de segurança do Certificado Digital tipo A1 ou exclusão da chave privada.
Quando a data de validade do seu Certificado acaba. Para não ser pego de surpresa, com o Certificado instalado em seu computador, Token, Cartão Inteligente, celular ou nuvem, verifique a Central de Testes da Certisign.
Na Certisign os certificados digitais podem ser testados através de uma plataforma de teste desenvolvida exclusivamente para isso. Com ela é possível testar certificados instalados e plugados no computador, dentre as informações é possível checar a data de validade do certificado e testar a mídia criptográfica.
Quando ocorrer qualquer alteração de informação constante no certificado digital, veja alguns exemplos:
Os Certificados Digitais podem ser vendidos por uma autoridade certificadora oficial, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil. A ICP-Brasil é um conjunto de entidades prestadoras de serviços que autorizam determinadas Autoridades Certificadoras a emitir Certificados Digitais, mediante credenciamento e sob seu controle, para garantia, confiabilidade e validade jurídica das transações realizadas.
Devido às inúmeras possibilidades oferecidas pelas transações online, o mercado de certificado digital entrou em expansão. E para aqueles que têm interesse em aumentar a renda ou começar um novo negócio, é possível se tornar um revendedor e garantir bons retornos financeiros.
Basta entrar em contato com uma empresa de referência no setor, que proporcionará estabilidade e segurança ao seu investimento. Se o seu interesse é se tornar um Local de Atendimento, entre em contato com o departamento comercial para obter todas as informações.
Quem deseja obter o seu Certificado Digital deve, primeiramente, procurar uma empresa autorizada pelo governo, como a Certisign. Em seguida, é preciso escolher o tipo de certificado (e-CPF, e-CNPJ ou NF-e, por exemplo), o tipo de armazenamento (A1 e A3) e a validade do Certificado Digital.
Resumindo, para obter um Certificado Digital, são necessários os seguintes passos:
Em geral, as principais formas de pagamento disponíveis para o cliente são:
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